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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 393 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 393 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, informações sobre qual o prazo previsto por esta Secretaria para a redução do déficit de policiais militares no âmbito da atuação do CPAM/12 (17º, 32º e 35º BPM/M) e quais providências esta Secretaria está tomando para diminuir a crescente sensação de insegurança nos municípios do Alto Tietê, que vem sendo assolada por uma crescente onda de criminalidade; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 30/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores BIRITIBA MIRIM (MUNICÍPIO), CRIMINALIDADE, FERRAZ DE VASCONCELOS (MUNICÍPIO), ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO), MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), POÁ (MUNICÍPIO), POLICIAL MILITAR, REGIÃO DO ALTO DO TIETE, SALESÓPOLIS (MUNICÍPIO), SEGURANÇA PÚBLICA, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13.
06/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública , ofício SGP nº 1855/2017 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
06/10/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/11/2017.
08/11/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
13/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 2106/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1855/2017 .
13/11/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/12/2017.
14/12/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/12/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
21/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 2444/2017, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1855/17, e 2106/17.
21/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/01/2018.
27/12/2017 RECEBIDA A RESPOSTA .
28/12/2017 Publicado o ofício nº 862, de 2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este requerimento. (D.A. pág. 05)
13/03/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
24/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.037
24/09/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2444 Secretário de Estado de Segurança Pública - 2ª Reiteração  
2 Ofício 2106 1.ª Reiteração  
3 Ofício 1855 Ofício  
4 28/12/2017 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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