Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 295 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 295 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a presença de policias militares em audiência pública ocorrida na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), campus da Baixada Santista, em 11/08/17, oportunidade em que se debatia o texto do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.
Data de Publicação 16/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores AUDIÊNCIA PÚBLICA, BAIXADA SANTISTA, POLICIAL MILITAR, UNIVERSIDADE FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
23/08/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , ofício SGP nº 1567/2017 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
23/08/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/09/2017.
25/09/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Púbica , Ofício SGP nº 1821/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1567/2017 .
04/10/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/11/2017.
08/11/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
13/11/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 2105/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1567/2017 e 1821/2017 .
13/11/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/12/2017.
14/12/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/12/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/12/2017 Publicado Oficio nº 748/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10). Encaminhado ao autor.
20/02/2018 Com a nova ciência do autor arquive-se.
02/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.054
02/10/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2105 2.ª Reiteração  
2 Ofício 1821 1.ª Reiteração  
3 Ofício 1567 Ofício  
4 20/12/2017 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala