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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 291 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 291 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações e envio dos documentos solicitados pertinentes à ordem de retirada de busto de Carlos Lamarca do Parque Estadual do Rio Turvo.
Data de Publicação 12/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores ESTÁTUA, PARQUE ESTADUAL, RETIRADA, RIO, VALE DO RIBEIRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
18/08/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente , ofício SGP nº 1554/2017 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
18/08/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/09/2017.
19/09/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
23/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 1776/2017, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1554/2017.
23/11/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/12/2017.
28/11/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
26/12/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/12/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
16/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 2521/2017, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1554 e 1776/17.
16/01/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/02/2018.
16/02/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/02/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 174/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1554, 1776 e 2521/17.
20/02/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/03/2018.
26/02/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
06/03/2018 Publicado ofício Nº 104/2018,Secretaria do Estado do Meio Ambiente, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (D.A. pág. 12)
06/03/2018 RECEBIDA A RESPOSTA .
05/11/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
12/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.072
12/02/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2521 2.ª Reiteração  
2 Ofício 1776 1.ª Reiteração  
3 Ofício 1554 Ofício  
4 Ofício 174 3ª Reiteração  
5 06/03/2018 Resposta Req. Informação  
Total: 5 ocorrência(s)
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