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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 333 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 333 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.570 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Esportiva Camisa 10", em Sertãozinho.
Data de Publicação 18/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 18/05/2017
19/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
22/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
23/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
24/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
25/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
26/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
29/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
21/06/2017 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/08/2017 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
17/08/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
26/09/2017 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
27/09/2017 Redistribuído ao Deputado Professor Auriel
02/10/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/10/2017 Publicado o Parecer nº 1331, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 21 )
07/10/2017 Publidada a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, em 04.10.2017. (D.A. pág. 22)
09/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1955/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.014, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11de outubro de 2017.
19/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/10/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.014. (D.A. pág. 58)
20/10/2017 Aguardando Sanção
11/11/2017 Publicada a Lei nº 16.570, de 10 de novembro de 2017. (DOE I pág. 3)
01/12/2017 Arquive-se
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.120
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/10/2017 1331 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Professor Auriel  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Professor Auriel  
1 20/10/2017 Autógrafo 32014 Autógrafo ao Projeto de lei numero 333/2017 Cauê Macris  
2 11/11/2017 Lei 16570 Governador  
3 Ofício 1955 Ofício ao Projeto de lei numero 333/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
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