Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 35 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 35 / 2017
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde, a imediata adoção das medidas administrativas que se fizerem necessárias, para que seja restabelecido o pagamento dos procedimentos realizados pelas Clínicas de Nefrologia do Alto Tietê que sofreu um abrupto corte de R$ 1 milhão no repasse do Ministério da Saúde ao Governo do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 17/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CLÍNICAS, NEFROLOGIA, PAGAMENTO, REGIÃO DO ALTO DO TIETE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/05/2017
18/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
23/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
24/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
25/05/2017 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
05/06/2017 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
30/06/2017 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável à moção, na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Saúde
04/07/2017 Aprovado conclusivamente o Substitutivo, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/07/2017 Publicado o Parecer nº 569/2017, da Comissão de Saúde, aprovando o substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando a referida Moção em sua forma original. (DA. pág. 50)
06/07/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 04.07.2017. (DA. pág. 55)
01/08/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/08/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
17/08/2017 Publicado Parecer nº 671/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
17/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
18/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2017 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1586, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 18.08.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Gondim.
01/09/2017 Arquive-se.
24/07/2018 Publicado Ofício nº 335/2018, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 7)
13/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025
13/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2017 569 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável à moção, na forma do substitutivo proposto Analice Fernandes Comissão de Saúde  
11/08/2017 671 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1586 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala