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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 323 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 323 / 2017
Ementa Torna obrigatório a realização do teste cariótipo em hospitais, maternidades e instituições similares no Estado.
Data de Publicação 16/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CROMOSSOMO, DOENÇA, GENÉTICA HUMANA, HOSPITAL, MATERNIDADE, RECÉM-NASCIDO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, TESTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/05/2017
17/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
02/08/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Professor Auriel
16/08/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Geraldo Cruz
13/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
16/09/2017 Publicado Parecer nº 878, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
18/09/2017 Entrada na Comissão de Saúde
04/10/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
06/11/2017 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto, pela Comissão de Saúde
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto
05/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/12/2017 Publicado Parecer nº 1995, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
19/12/2017 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
15/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
18/05/2018 Publicado Parecer nº 644, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
18/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2017 1995 / 2017 favorável favorável ao projeto Carlos Neder Comissão de Saúde  
19/12/2017 644 / 2018 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
02/08/2017 878 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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