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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 321 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 321 / 2017
Ementa Classifica Porto Ferreira como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 16/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, PORTO FERREIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/04/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.153

Tramitação

Data Descrição
16/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/05/2017
17/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
31/05/2017 Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
19/03/2019 Publicado o Despacho: prejudicados, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 635, de 2018, convertido na Lei nº 16.938, de 2019, os Projetos de Lei nºs: 704/2015, 705/2015, 736/2015, 760/2015, 765/2015, 827/2015, 905/2015, 928/2015, 1119/2015, 1222/2015, 147/2016, 202/2016, 230/2017, 265/2017, 321/2017, 350/2017, 432/2017, 474/2017, 556/2017, 603/2017 e 651/2017. Arquivem-se os referidos Projetos de Lei. (D.A., pág. 21)
29/03/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.149
30/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.153
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