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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 25 /2017
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
25 / 2017
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados bem como os líderes partidários, a fim de que trabalhem pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.268/16, que permite a caça de animais silvestres com armas de fogo.
Data de Publicação
07/04/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Celso Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores
ANIMAL, ARMAMENTO, CAÇA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
07/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/04/2017
10/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
11/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
12/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
13/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
17/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
18/04/2017
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/04/2017
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/05/2017
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
11/05/2017
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/05/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/05/2017
Publicado Parecer nº 310, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovada, conclusivamente, os termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
17/05/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 6.5.2017. (DA. pag. 16)
17/05/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/05/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/05/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/05/2017
Em fase de elaboração de minuta de ofício
25/05/2017
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1176/2017 comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.05.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado
Celso Nascimento
.
09/06/2017
Arquive-se
27/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010
27/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/05/2017 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/05/2017
310 / 2017
favorável
favorável
Luiz Turco
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
1176
Presidente da Câmara dos Deputados
Total: 1 ocorrência(s)
1
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