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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 95 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 95 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.588 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual de Prevenção ao Aneurisma Cerebral".
Data de Publicação 11/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ANEURISMA, SEMANA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/03/2017
14/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
16/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
17/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
20/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
31/08/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
21/09/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
07/10/2017 Publicado Parecer nº 1308, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 19)
10/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2017 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
19/10/2017 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
24/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2017 Publicado Parecer nº 1527, de 2017, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 43)
27/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 24/10/2017. (D.A. pág. 45)
27/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/11/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
07/11/2017 164ª Sessão Ordinária - A 1ª Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputada Analice Fernandes, comunica ao Plenário, com fundamento no artigo 218, § 3º do Regimento Interno, procedeu à correção da Redação Final do referido Projeto de lei, aprovado conclusivamente pela Comissão de Saúde, em 24 de outubro último. A correção em Questão consiste na supressão da expressão "No calendário Oficial do Estado de São Paulo", constante da ementa e do artigo 1º, uma vez que a propositura em epígrafe dispõe sobre a Instituição de data comemorativa.
09/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2108/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.064, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 31 de outubro de 2017.
09/11/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/11/2017 Publicado Autógrafo nº 32.064. (DA. pág. 9)
10/11/2017 Aguardando Sanção
05/12/2017 Publicada a Lei nº 16.588, de 4 de dezembro de 2017. (DOE I pág. 1)
06/12/2017 Arquive-se
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.119
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/08/2017 1308 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/10/2017 1527 / 2017 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/11/2017 Autógrafo 32064 Autógrafo ao Projeto de lei numero 95/2017 Analice Fernandes  
2 05/12/2017 Lei 16588 Institui a "Semana Estadual de Prevenção ao Aneurisma Cerebral" Governador  
3 Ofício 2103 Ofício ao Projeto de lei numero 95/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
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