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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 12 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 12 / 2017
Ementa Apela para a Polícia Militar Ambiental e a toda sociedade a fim de que empreendam esforços para maior eficácia na fiscalização da soltura de balões evitando a queima de nossas matas e principalmente à segurança do nosso espaço aéreo, já que a queda de uma aeronave acarreta a morte de centenas de vidas.
Data de Publicação 11/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores BALÃO, ESPAÇO AÉREO, FISCALIZAÇÃO, POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/03/2017
14/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
16/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
17/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
20/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2017 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
23/03/2017 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
19/04/2017 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
26/04/2017 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/05/2017 Publicado Parecer nº 260, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
03/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 2 de maio de 2017. (DA. pág. 13)
03/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/05/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
11/05/2017 Encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1130/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Assembléia Legislativa, em sessão de 05.05.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Gilmaci Santos
30/06/2017 Arquive-se
15/08/2017 Publicado Ofício nº 1658/300/17, da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública - PMSP, encaminhando resposta a esta Moção. (DA. pág. 10)
24/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016
24/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/04/2017 260 / 2017 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1130 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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