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Projeto
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Projeto de lei nº 105 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
105 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.561 / 2017
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Ibiúna.
Data de Publicação
15/03/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO, FESTA, IBIÚNA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/03/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/03/2017
16/03/2017
Pauta de 1ª sessão.
17/03/2017
Pauta de 2ª sessão.
20/03/2017
Pauta de 3ª sessão.
21/03/2017
Pauta de 4ª sessão.
22/03/2017
Pauta de 5ª sessão.
23/03/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
24/03/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
04/05/2017
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/05/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/05/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Damasio
11/08/2017
Recebido com voto do relator Marcos Damasio favorável ao Projeto, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/08/2017
Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2017
Publicados os Pareceres: nº 776, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto e nº 777, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o substitutivo, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
01/09/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 30.08.2017. (D.A. pág. 14)
01/09/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/09/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/09/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/09/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
14/09/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
28/09/2017
Publicado Parecer nº 1055, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 13)
28/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
29/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1870/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.002, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de setembro de 2017.
06/10/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/10/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.002 (D.A. pág.22)
07/10/2017
Aguardando Sanção
01/11/2017
Publicada a Lei nº 16.561, de 31.10.2017. (DOE-I pág. 01)
09/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.112
09/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
10/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2017 - Comissão de Atividades Econômicas
20/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/09/2017
1055 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2017
776 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2017
777 / 2017
favorável
favorável ao Projeto, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Marcos Damasio
Comissão de Atividades Econômicas
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/10/2017
Autógrafo
32002
Autógrafo ao Projeto de lei numero 105/2017
Cauê Macris
2
01/11/2017
Lei
16561
Governador
3
Ofício
1870
Ofício ao Projeto de lei numero 105/2017
Total: 3 ocorrência(s)
1
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