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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 26 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 26 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre quais Órgãos da Administração direta possuem órgãos colegiados consultivos ou deliberativos, nos quais tenham em sua composição, Entidades da Sociedade Civil Organizada.
Data de Publicação 14/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores ORGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
21/02/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Casa Civil , Ofício SGP nº 309/2017 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
21/02/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/03/2017.
24/03/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/03/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/04/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Casa Civil , Ofício SGP nº 917/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº 309/2017 .
04/04/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/05/2017.
05/05/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/05/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Casa Civil , Ofício SGP nº 1087/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos Ofícios SGP nºs. 309/2017 e 917/2017 .
11/05/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/06/2017.
15/05/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/06/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
13/06/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
21/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Casa Civil , Ofício SGP nº 1295/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos Ofícios SGP nºs. 309/2017, 917/2017 e 1087/2017 .
21/06/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/07/2017.
27/06/2017 Publicado Oficio nº176/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (DA. pág. 11). Encaminhado ao autor.
14/12/2017 Com a ciência do autor arquive-se.
05/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.059
05/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2017 Resposta Req. Informação  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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