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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 849 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 849 / 2016
Ementa Declara de utilidade púbica a "Associação Beneficente Creche Menino Jesus", em Sorocaba.
Data de Publicação 25/11/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores CRECHE, SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/11/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 25/11/2016
28/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2016 Pauta de 5ª sessão.
06/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
06/12/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
09/02/2017 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/09/2017 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela autora, Deputada Maria Lúcia Amary.
20/09/2017 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela autora, Deputada Maria Lúcia Amary.
20/09/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
17/10/2017 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/11/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
03/05/2018 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
20/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.192
20/05/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Professor Auriel  
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