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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 254 /2016

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 254 / 2016
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o gerenciamento e a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 28/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) CPI Merenda
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, págs. 8 e 9
09/11/2016 Protocolado junto à Secretaria da Educação , Ofício SGP nº 5243/2016 .
09/11/2016 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/12/2016.
01/12/2016 Publicado Ofício nº 430/2016, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (DA. pág. 11). Encaminhado à autora.
30/03/2017 Com a ciência da autora arquive-se.
25/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.040
25/09/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5243 Ofício  
2 01/12/2016 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
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