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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 69 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 69 / 2016
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República, a fim de que determine, através dos órgãos competentes, o imediato desbloqueio das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DPA) - INCRA.
Data de Publicação 01/11/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ASSENTAMENTO, DECLARAÇÃO DE APTIDÃO, INSTITUTO, PROFESSOR, PRONAF (PROGRAMA NACIONAL DE FO, REFORMA AGRÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/11/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/11/2016
03/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
07/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
08/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2016 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
11/11/2016 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
25/11/2016 Distribuído a Deputada Marcia Lia
12/12/2016 Recebido da relatora, Deputada Marcia Lia, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável à aprovação da Moção n.º 69, de 2016, na forma do substitutivo proposto
11/04/2017 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
04/05/2017 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
17/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2017 Publicado Parecer nº 346/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
19/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 17.05.2017. (DA. pág. 14)
19/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/05/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
01/06/2017 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1185, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 23.05.2017, a referida Moção.
09/06/2017 Arquive-se
27/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010
27/09/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2017 346 / 2017 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável à aprovação da Moção n.º 69, de 2016, na forma do substitutivo proposto Márcia Lia  
1 Ofício 1185 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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