SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 783 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
783 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.341 / 2016
Ementa
Altera dispositivos da
Lei nº 11.602, de 2003
, relativos ao Fundo de Atualização Tecnológica - FAT da Secretaria da Fazenda e dá outras providências.
Data de Publicação
25/10/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ALTERAÇÃO, FUNDO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA - FAT, LEI, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 07/03/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
25/10/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/10/2016
26/10/2016
Pauta de 1ª sessão.
27/10/2016
Pauta de 2ª sessão.
31/10/2016
Pauta de 3ª sessão.
01/11/2016
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado
José Zico Prado
. (DA. pág. 11)
01/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/11/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/11/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
07/11/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
18/11/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
23/11/2016
Entrada na Comissão de Infraestrutura
23/11/2016
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
25/11/2016
Recebido do relator, Deputado
Luiz Turco
, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável à aprovação do
Projeto de Lei nº 783/2016
, com a emenda nº 1.
29/11/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
10/12/2016
Publicado Parecer nº 1365, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário à Emenda de nº 1. (DA. pág. 14)
10/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2016
185ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
13/12/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
21/12/2016
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
21/12/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/12/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/12/2016
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
.
21/12/2016
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, propondo redação final
21/12/2016
57ª Sessão Extraordinária - Pauta de 1ª Sessão
22/12/2016
Publicado Parecer nº 1666, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. págs. 16 e 17)
22/12/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6126/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.763, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
22/12/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.763. (DA. pág. 09)
23/12/2016
Aguardando Sanção
28/12/2016
Publicada a Lei nº 16.341, de 27.12.2016. (DOE-I pág. 01)
28/12/2016
Publicada a Mensagem A nº 114/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, comunicando Veto Parcial, ao referido Projeto de lei. (DOE-I pág. 01)
02/02/2017
Publicada a Mensagem A-nº 114/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 11)
02/02/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/02/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2017
Distribuído ao Deputado
Caio França
08/02/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
09/02/2017
Devolvido sem voto
10/02/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
13/02/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao veto parcial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao veto parcial
22/02/2017
Reentrada na Comissão de Infraestrutura
23/02/2017
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
04/03/2017
Publicado o Parecer n° 174/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Contrário à Proposição e Favorável ao Veto Parcial. (DA, pág. 08)
07/03/2017
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/03/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
23/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/12/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/11/2016
1365 / 2016
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/12/2016
1666 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Orlando Bolçone
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/02/2017
174 / 2017
favorável
favorável ao veto parcial
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Lei(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/11/2016
Emenda de Pauta
1
José Zico Prado
2
28/12/2016
Lei
16341
Governador
3
02/02/2017
Veto Parcial
/2017
Mens.A-114/16
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala