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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 235 /2016

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 235 / 2016
Ementa Requer ao Sr. Diretor Presidente da ARTESP informações sobre os valores recebidos pelas Concessionárias na cobrança de operações especiais para o Transporte de Cargas Excepcionais, conforme Portaria ARTESP nº 017 de 24 de setembro de 2007.
Data de Publicação 06/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, CONCESSIONÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, pág. 9.
19/10/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente da ARTESP , Ofício SGP nº 4931/2016 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
19/10/2016 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/11/2016.
18/11/2016 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/11/2016 Protocolado junto à ARTESP . Ofício SGP nº 5479/2016 , reiterando o pedido de informações.
24/11/2016 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/12/2016.
24/12/2016 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/12/2016 Protocolado junto à ARTESP . Ofício SGP nº 01/2017 , reiterando informações.
09/01/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/02/2017.
12/01/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/02/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/02/2017 Publicado Ofício nº 492/2016, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (DA. pág. 5)
11/03/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
01/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.080
01/04/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5479 1ª Reiteração  
2 Ofício 4931 Ofício  
3 Ofício 01 2ª Reiteração  
4 10/02/2017 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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