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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 731 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 731 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.473 / 2017
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Pedal Beneficente".
Data de Publicação 23/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTO, ARRECADAÇÃO, BICICLETA, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ERRADICAÇÃO, EVENTO, INCENTIVO, MISÉRIA, USO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/09/2016
26/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
03/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
31/10/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2016 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
23/11/2016 Devolvido da vista
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
02/12/2016 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
06/12/2016 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
03/03/2017 Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
17/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2017 Publicados os Pareceres: nº 344, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 345, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
19/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 17.05.2017. (DA. pág. 14)
19/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/05/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
30/05/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1190/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.899, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de maio de 2017.
31/05/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/05/2017 Publicado Autógrafo nº 31.899. (DA. pág. 14)
31/05/2017 Aguardando Sanção
21/06/2017 Publicada a Lei nº 16.473, de 20 de junho de 2017. (DOE I pág. 1)
30/06/2017 Arquive-se.
07/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.019
07/11/2017 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/10/2016 344 / 2017 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/03/2017 345 / 2017 favorável favorável Reinaldo Alguz Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/05/2017 Autógrafo 31899 Autógrafo ao Projeto de lei numero 731/2016 Cauê Macris  
2 20/06/2017 Lei 16473 Governador  
3 Ofício 1190 Ofício ao Projeto de lei numero 731/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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