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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 731 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
731 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.473 / 2017
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Pedal Beneficente".
Data de Publicação
23/09/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
ALIMENTO, ARRECADAÇÃO, BICICLETA, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ERRADICAÇÃO, EVENTO, INCENTIVO, MISÉRIA, USO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/09/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/09/2016
26/09/2016
Pauta de 1ª sessão.
27/09/2016
Pauta de 2ª sessão.
28/09/2016
Pauta de 3ª sessão.
29/09/2016
Pauta de 4ª sessão.
30/09/2016
Pauta de 5ª sessão.
03/10/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
03/10/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
31/10/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2016
Concedida vista ao Deputado
Professor Auriel
23/11/2016
Devolvido da vista
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
02/12/2016
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
06/12/2016
Distribuído ao Deputado
Reinaldo Alguz
03/03/2017
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
17/05/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2017
Publicados os Pareceres: nº 344, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 345, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
19/05/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 17.05.2017. (DA. pág. 14)
19/05/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/05/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
30/05/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1190/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.899, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de maio de 2017.
31/05/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/05/2017
Publicado Autógrafo nº 31.899. (DA. pág. 14)
31/05/2017
Aguardando Sanção
21/06/2017
Publicada a
Lei nº 16.473, de 20 de junho de 2017
. (DOE I pág. 1)
30/06/2017
Arquive-se.
07/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.019
07/11/2017
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/10/2016
344 / 2017
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2017
345 / 2017
favorável
favorável
Reinaldo Alguz
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
31/05/2017
Autógrafo
31899
Autógrafo ao Projeto de lei numero 731/2016
Cauê Macris
2
20/06/2017
Lei
16473
Governador
3
Ofício
1190
Ofício ao Projeto de lei numero 731/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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