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Projeto
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Projeto de lei nº 701 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
701 / 2016
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Pitangueiras.
Data de Publicação
14/09/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE HEMODIÁLISE, CRIAÇÃO, PITANGUEIRAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
14/09/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/09/2016
15/09/2016
Pauta de 1ª sessão.
16/09/2016
Pauta de 2ª sessão.
19/09/2016
Pauta de 3ª sessão.
20/09/2016
Pauta de 4ª sessão.
21/09/2016
Pauta de 5ª sessão.
22/09/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/09/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
10/10/2016
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
27/10/2016
Entrada na Comissão de Saúde
10/11/2016
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
09/12/2016
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Saúde
07/02/2017
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, favorável
15/02/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/05/2017
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
26/05/2017
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável
21/06/2017
Publicados os Pareceres: nº 473, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 474, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 475, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 18)
21/06/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
14/02/2017 - Comissão de Saúde
14/06/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/10/2016
473 / 2017
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2016
474 / 2017
favorável
favorável
Wellington Moura
Comissão de Saúde
26/05/2017
475 / 2017
favorável
favorável
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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