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Projeto de lei nº 578 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
578 / 2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com as clínicas que realizam tratamento de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB) ou Hiperoxigenação Hiperbárica. Parecer nº 1066, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
07/08/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
CÂMARA HIPERBÁRICA, CONVÊNIO, HIPEROXIGENAÇÃO HIPERBÁRICA, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, TRATAMENTO DE SAÚDE
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 01/10/2014 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
07/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/08/2009
10/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
13/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
14/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
18/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/08/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
29/09/2009
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
08/10/2009
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
14/10/2009
Distribuído ao Deputado
Marcos Martins
05/11/2009
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
17/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Marcos Martins
, favorável
17/11/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/02/2010
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
09/03/2010
Redistribuído ao Deputado
Adriano Diogo
15/03/2010
Devolvido sem parecer
14/04/2010
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
26/04/2010
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Enio Tatto
, favorável
13/05/2010
Publicados: Parecer nº 993/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 994/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 995/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 28)
13/05/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/05/2014
32 Sessão Extraordinária - Recebeu Emenda de Plenário, retorna às Comissões.
14/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/05/2014
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado
Ed Thomas
e outros. (DA pág.26)
15/05/2014
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2014
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência
21/05/2014
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/05/2014
Publicado o requerimento de autoria do Deputado
Ed Thomas
, solicitando tramitação de urgência para a referida propositura. (DA pág. 25)
26/05/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
26/05/2014
Presidente solicita Relator Especial
26/05/2014
Juntado pedido de Relator Especial
28/05/2014
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Célia Leão, favorável à emenda n.1
28/05/2014
40 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
29/05/2014
Publicado o Parecer nº 833/14 da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável à emenda 1 . (DA. pág. 70)
29/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
29/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/06/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
02/06/2014
Presidente solicita Relator Especial
02/06/2014
Juntado pedido de Relator Especial
04/06/2014
Designado como Relator Especial, o Deputado
Carlos Cezar
, pela comissão CCJR
05/08/2014
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2014
Publicado o Parecer nº 1066/14 de Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado
Carlos Cezar
, propondo Redação Final. DA (p. 21)
06/08/2014
Pauta de 1ª sessão.
12/08/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4665/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.829, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de agosto de 2014.
12/08/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/08/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.829. (DA pág. 27)
13/08/2014
Aguardando Sanção
30/08/2014
Publicada a mensagem A-nº 123/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 7)
01/09/2014
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/09/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/09/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
08/09/2014
Presidente solicita Relator Especial.
08/09/2014
Juntado pedido de Relator Especial
01/10/2014
135ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
01/10/2014
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
07/10/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2009 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/08/2014
1066 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2014
833 / 2014
favorável à emenda n.1
Célia Leão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Saúde
29/09/2009
993 / 2010
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2009
994 / 2010
favorável
favorável
Marcos Martins
Comissão de Saúde
e Higiene
26/04/2010
995 / 2010
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Plenário(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/08/2014
Autógrafo
30829
Autógrafo ao Projeto de lei numero 578/2009
Samuel Moreira
2
15/05/2014
Emenda de Plenário
1
Ed Thomas, Ramalho da Construção, Analice Fernandes, Francisco Campos Tito, Milton Leite Filho, Cauê Macris, Barros Munhoz, Marco Aurélio de Souza, Pedro Tobias, Maria Lúcia Amary, Welson Gasparini, Orlando Bolçone, Carlos Bezerra Jr., Vanessa Damo, Doutor Ulysses, Carlos Giannazi, Osvaldo Verginio, Heroilma Soares Tavares, Davi Zaia
3
Ofício
4665
Ofício ao Projeto de lei numero 578/2009
4
22/05/2014
Req. Urgência
Ed Thomas
5
30/08/2014
Veto Total
/2014
Mens.Gov. A-nº 123/2014
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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