SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 214 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
214 / 2009
Ementa
Altera a
Lei nº 12.547, de 2007
, vedando a exigência de comprovação de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil para expedição de notas contratuais.
Data de Publicação
02/04/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
COMPROVAÇÃO, EXIGÊNCIA, EXPEDIÇÃO, INSCRIÇÃO, NOTAS CONTRATUAIS, ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - OMB
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 17/11/2009 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 02/04/2009
03/04/2009
Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009
Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009
Pauta de 5ª sessão.
15/04/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
16/04/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
29/05/2009
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009
Concedida vista a Deputada
Maria Lúcia Amary
23/06/2009
Devolvido da vista
19/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
21/08/2009
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
25/08/2009
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
27/08/2009
Devolvido sem parecer
01/09/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Massafera
02/09/2009
115ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/09/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/09/2009
Devolvido sem parecer
02/09/2009
Redistribuído ao Deputado
Enio Tatto
.
02/09/2009
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
02/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Enio Tatto
, favorável
02/09/2009
39 Sessão Extraordinária - Aprovado.
03/09/2009
Publicado Requerimento, do Carlos Giannazi-líder, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.32)
03/09/2009
Publicados: Parecer nº 1460/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1461/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p.35)
03/09/2009
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/09/2009
Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009.
25/09/2009
Publicado Autógrafo nº 28.568. DA pág. 19
16/10/2009
Publicada Mensagem nº 139/09, de 15/10/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 17).
16/10/2009
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
19/10/2009
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
26/10/2009
Presidente solicita Relator Especial.
26/10/2009
Juntado pedido de Relator Especial
28/10/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Rui Falcão
, pela comissão CCJ
04/11/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2009
Reentrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
06/11/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Massafera
09/11/2009
Devolvido sem parecer
10/11/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
10/11/2009
Presidente solicita Relator Especial.
11/11/2009
Juntado pedido de Relator Especial
17/11/2009
Publicado Parecer nº 2251/09, de RE pela CCJ, Deputado
Rui Falcão
¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 254)
17/11/2009
163ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia
17/11/2009
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
02/09/2009 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/05/2009
1460 / 2009
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2009
1461 / 2009
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
04/11/2009
2251 / 2009
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto.
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/09/2009
Req. Urgência
Carlos Giannazi
2
16/10/2009
Veto Total
/2009
Mensagem 139/09
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala