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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1626 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1626 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Enéas Tognini - Vila Mariana" à atual Estação Vila Mariana da Companhia do Metropolitano - METRÔ, Linha 1 Azul.
Data de Publicação 19/12/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 07/03/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 19/12/2015
02/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/03/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
15/04/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
27/04/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/05/2016 Distribuído a Deputada Beth Sahão
16/08/2016 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2016 Publicados os Pareceres: nº 1311, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1312, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
25/11/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 13)
25/11/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/11/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
08/12/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5652/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.721, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de novembro de 2016.
08/12/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/12/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.721. (DA. pág. 10)
09/12/2016 Aguardando Sanção
30/12/2016 Publicada a Mensagem A- nº 115/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, comunicando Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I pág. 04)
02/02/2017 Publicada a Mensagem A-nº 115/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 11)
02/02/2017 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/02/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
08/02/2017 Comunicado Vencimento do Prazo
15/02/2017 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, contrário ao veto
23/02/2017 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2017 Comunicado Vencimento do Prazo
04/03/2017 Publicado o Parecer n° 168/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável ao Projeto e Contrário ao veto oposto à proposição. (DA, pág. 07)
07/03/2017 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/03/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/04/2016 1311 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/08/2016 1312 / 2016 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Transportes e Comunicações  
15/02/2017 168 / 2017 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2016 Autógrafo 31721 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1626/2015 Fernando Capez  
2 02/02/2017 Veto Total /2017 Mens. A-115/2016 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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