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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 794 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 794 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Prof. Gentil Aires" à Quadra de Esportes da Escola Estadual, em Tupi Paulista.
Data de Publicação 19/05/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, QUADRA DE ESPORTE, TUPI PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 19/05/2015
20/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/06/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
15/03/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
28/03/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
07/04/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
12/05/2016 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
24/05/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/05/2016 Publicado os Pareceres: nº 809, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 810, 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
26/05/2016 Publicada a Deliberação da Comisão de Educação e Cultura, em 24.05.2016. (DA. pág. 19)
30/05/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/06/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
10/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3184/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.616, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de junho de 2016.
10/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/06/2016 Publicado o Autógrafo n° 31.616. (DA. pág. 14)
11/06/2016 Aguardando Sanção.
01/07/2016 Publicada a Mensagem A-nº 58/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
01/07/2016 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
01/07/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2016 Comunicado Vencimento de Prazo
30/08/2016 117ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
30/08/2016 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
31/05/2017 22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
05/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1222/2017, levando ao seu conhecimento, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2017, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o veto total oposto ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o projeto.
09/06/2017 Publicada a Lei nº 16.455, de 08.06.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 7)
12/06/2017 Arquive-se.
28/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.106
28/09/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/03/2016 809 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/05/2016 810 / 2016 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2016 Autógrafo 31616 Autógrafo ao Projeto de lei numero 794/2015 Fernando Capez  
2 09/06/2017 Lei (§ 8º - artigo 28) 16455 Cauê Macris  
3 Ofício 3184 Ofício ao Projeto de lei numero 794/2015  
4 Ofício 1222 Governador - Veto total rejeitado  
5 01/07/2016 Veto Total /2016 Mens. A-58/2016 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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