SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 363 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
363 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a circulação de veículos de tração de carga realizada por animal e a condução de animais com cargas no Estado.
Data de Publicação
28/03/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
ANIMAL, CIRCULAÇÃO, PROIBIÇÃO, VEÍCULO DE CARGA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 02/06/2016 - Publicado Ofício nº 272, de 2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 330, de 2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/03/2015
31/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
01/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
06/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
07/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
08/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
09/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
17/06/2015
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015
Concedida vista aos Deputados Marcos Zerbini e Gilmaci Santos.
12/08/2015
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015
Concedido vista ao Deputado
Milton Vieira
16/09/2015
Concedida vista ao Dep.
José Zico Prado
.
06/10/2015
Devolvido da Vista.
21/10/2015
Concedida vista ao Dep. Antônio Salim Curiati
26/10/2015
Devolvido da Vista.
28/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
28/10/2015
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
11/11/2015
Deferido pelo Senhor Presidente, o requerimento de autoria do Deputado
Roberto Tripoli
, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto.
11/11/2015
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/11/2015
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
.
10/12/2015
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Chico Sardelli
, favorável
15/12/2015
Entrada na Comissão de Atividade Econômicas.
17/12/2015
162ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
17/12/2015
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/12/2015
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda ora apresentada
17/12/2015
85 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Congresso de Comissões.
18/12/2015
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
18/12/2015
Publicados os Pareceres nº 1978, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1979, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição e nº 1980, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de: Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto com a emenda ora apresentada. (DA. págs. 15 e 16)
18/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
01/02/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
01/02/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
06/02/2016
Publicado o Parecer nº 52, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 10)
11/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
17/02/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 332/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.481, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de fevereiro de 2016.
17/02/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/02/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.481. (DA. pág. 16)
18/02/2016
Aguardando Sanção
10/03/2016
Publicada a Mensagem nº A-nº 34/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
10/03/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/03/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
16/03/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
07/04/2016
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto
12/04/2016
46ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
12/04/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2016
Publicado Ofício nº 272, de 2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 330, de 2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
Votação nas Comissões
28/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2015 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
03/02/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/06/2015
1978 / 2015
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2015
1979 / 2015
favorável
favorável
Chico Sardelli
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17/12/2015
1980 / 2015
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda ora apresentada
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Atividades Econômicas
01/02/2016
52 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao veto
André Soares
1
18/02/2016
Autógrafo
31481
Autógrafo ao Projeto de lei numero 363/2015
Fernando Capez
2
Ofício
332
Ofício ao Projeto de lei numero 363/2015
3
18/12/2015
Req. Urgência
Estevam Galvão
4
10/03/2016
Veto Total
/2016
Mensagem A-34/2016
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental