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Projeto de lei nº 1333 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1333 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Santa Cabrini" à estação da linha "9 - Esmeralda" da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos CPTM, no Jardim São Bernardo Vila Natal, Distrito do Grajaú, na Capital.
Data de Publicação
28/10/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 03/03/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
28/10/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 28/10/2014
29/10/2014
Pauta de 1ª sessão.
30/10/2014
Pauta de 2ª sessão.
03/11/2014
Pauta de 3ª sessão.
04/11/2014
Pauta de 4ª sessão.
05/11/2014
Pauta de 5ª sessão.
06/11/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/11/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
10/02/2015
Devolvido sem voto
12/02/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
05/03/2015
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
13/03/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2015
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
03/08/2015
Devolvido sem voto
13/08/2015
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
01/10/2015
Recebido do relator, Deputado
Ricardo Madalena
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário
20/10/2015
Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando
11/11/2015
Devolvido da vista
11/11/2015
Recebido com voto em separado de Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme o voto em separado favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2015
Publicados os Pareceres: nº 1628, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1629, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da "XIV CRI", aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 13 e 14)
04/12/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 1º.12.2015. (DA. pág. 16)
04/12/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7004/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.400, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2015.
16/12/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.400. (DA. pág. 89)
17/12/2015
Aguardando Sanção
13/01/2016
Publicada a Mensagem A nº 002/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 03)
02/02/2016
Publicada a Mensagem A-nº 002/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 09)
02/02/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
03/02/2016
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/02/2016
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
11/02/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
03/03/2016
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/03/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
11/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/03/2015
1628 / 2015
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
04/12/2015
Voto em separado
favorável
Luiz Fernando T. Ferreira
Voto do relator
contrário
Ricardo Madalena
1
17/12/2015
Autógrafo
31400
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1333/2014
Fernando Capez
2
Ofício
7004
Ofício ao Projeto de lei numero 1333/2014
3
02/02/2016
Veto Total
0 /2016
Mens. A-002/2016
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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