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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1235 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1235 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Helio Ribeiro" ao pátio Oratório do monotrilho da linha 15-Prata do Metrô de São Paulo, no Jardim Independência/Vila Prudente, na Capital.
Data de Publicação 06/09/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, METRÔ, MONOTRILHO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 27/10/2015 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
06/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7/8 em 06/09/2014
09/09/2014 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2014 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2014 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2014 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2014 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/09/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/02/2015 Devolvido sem voto
12/02/2015 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
09/03/2015 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
13/03/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
13/08/2015 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/08/2015 Publicados Pareceres: nº 834, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 835, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
20/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 18.08.2015. (DA. pág. 20)
20/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/08/2015 Republicado o Título do Parecer nº 834, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por ter saído com incorreção no D.A. de 20/08/2015. (DA. pág. 18)
21/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4456/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.211, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de agosto de 2015.
02/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.211. (DA. pág. 18)
03/09/2015 Aguardando Sanção
25/09/2015 Publicada Mensagem A-nº 069/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 11)
25/09/2015 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
25/09/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
05/10/2015 Devolvido sem voto
06/10/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
06/10/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
13/10/2015 Recebido com voto do relator Caio França favorável ao veto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao veto
22/10/2015 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/10/2015 Publicado Parecer nº 1382, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Projeto, favorável ao Veto Total. (DA. pág. 14)
27/10/2015 129ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
27/10/2015 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2015 1382 / 2015 contrário ao projeto e favorável ao veto favorável ao veto Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/03/2015 834 / 2015 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/08/2015 835 / 2015 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/09/2015 Autógrafo 31211 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1235/2014 Fernando Capez  
2 Ofício 4456 Ofício ao Projeto de lei numero 1235/2014  
3 25/09/2015 Veto Total /2015 Mens. Gov. A-69/2015 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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