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Projeto
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Projeto de lei nº 597 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
597 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Professor Rubens Anganuzzi" ao Poupatempo no Município de Itu.
Data de Publicação
13/05/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ITU (MUNICÍPIO), POUPATEMPO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/05/2014
14/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
15/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
16/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
19/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
20/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
21/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
23/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/05/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
10/11/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favorável
01/12/2014
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
20/05/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
22/06/2015
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/09/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/09/2015
Publicados Pareceres: nº 957, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 958, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
11/09/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 02.09.2015. (DA. pág. 15)
11/09/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/09/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/09/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/09/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
25/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4956/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.254, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de setembro de 2015.
25/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/09/2015
Publicado autógrafo nº 31.254. (DA. págs. 13 e 14)
26/09/2015
Aguardando Sanção
20/10/2015
Publicada Mensagem A-nº 079/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 14)
20/10/2015
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
21/10/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/10/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
27/10/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
24/11/2015
145ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
24/11/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
22/03/2016
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
31/05/2017
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
05/06/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1222/2017, levando ao seu conhecimento, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2017, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o veto total oposto ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o projeto.
09/06/2017
Publicada a Lei nº 16.446, de 08.06.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 7)
12/06/2017
Arquive-se.
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149
28/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/11/2014
957 / 2015
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2015
958 / 2015
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/09/2015
Autógrafo
31254
Autógrafo ao Projeto de lei numero 597/2014
Fernando Capez
2
09/06/2017
Lei (§ 8º - artigo 28)
16446
Cauê Macris
3
Ofício
4956
Ofício ao Projeto de lei numero 597/2014
4
Ofício
1222
Governador - Veto total rejeitado
5
20/10/2015
Veto Total
/2015
Mens. Gov. A-079/2015
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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