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Projeto
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Projeto de lei nº 308 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
308 / 2013
Ementa
Dispõe sobre os descontos ou vantagens temporárias oferecidos pelas operadoras de TV por assinatura.
Data de Publicação
21/05/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
ASSINATURA, DESCONTOS
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2014 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
21/05/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 21/05/2013
22/05/2013
Pauta de 1ª sessão.
23/05/2013
Pauta de 2ª sessão.
24/05/2013
Pauta de 3ª sessão.
27/05/2013
Pauta de 4ª sessão.
28/05/2013
Pauta de 5ª sessão.
19/06/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/06/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
20/12/2013
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
07/02/2014
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/04/2014
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
07/05/2014
59ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
07/05/2014
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/05/2014
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o voto do relator Analice Fernandes, favorável
07/05/2014
29 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
08/05/2014
Publicados pareceres nº 626, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 627, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 24)
08/05/2014
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando tramitação em regime de urgência para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 21)
08/05/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/05/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2927, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.662, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 07 de maio de 2014.
14/05/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/05/2014
Publicado Autógrafo nº 30.662. (DA pág. 27)
15/05/2014
Aguardando Sanção
05/06/2014
Publicada a Mensagem A-nº 055/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 22)
05/06/2014
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/06/2014
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/06/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
11/06/2014
Presidente solicita Relator Especial.
11/06/2014
Juntado o pedido de Relator Especial.
05/08/2014
96ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
05/08/2014
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
05/02/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/12/2013
626 / 2014
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2014
627 / 2014
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/05/2014
Autógrafo
30662
Autógrafo ao Projeto de lei numero 308/2013
Samuel Moreira
2
Ofício
2927
Ofício ao Projeto de lei numero 308/2013
3
08/05/2014
Req. Urgência
Estevam Galvão
4
05/06/2014
Veto Total
/2014
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
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Pauta
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Notificação de Tramitação
Comissões
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