Estado de São Paulo Transparência ALESP

Carta aberta aos candidatos às eleições 2006


Para a formulação de Políticas Públicas com base nos princípios de Cultura de Paz


  • Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz
  • A Carta da Terra
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Declaração sobre os Princípios de Tolerância
  • Declaração do Parlamento das Religiões do Mundo sobre uma Ética Global
  • Declaração de Beijing
  • Relatório Delors
  • Declaração de Durban
  • Declaração sobre a Paz na Mente dos Homens
  • Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural
  • Declaração de Sevilha sobre a Violência
  • Estatuto de Roma
  • Declaração de Haia
  • Programa do Século XXI sobre a Paz e a Justiça

Todos estes e outros documentos internacionais de referência sobre o período de transição da cultura de guerra para uma Cultura de Paz estão disponíveis, em português, no site www.comitepaz.org.br.

Sras. e Srs. Candidatos

Por meio desta Carta Aberta, o ConPAZ Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz, órgão da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo instituído pela Resolução 829/2002, composto por 36 organizações governamentais e não-governamentais, movimentos sociais e representantes de diversas tradições religiosas, e 12 parlamentares quer tornar pública sua missão de contribuir para que os princípios de Cultura de Paz norteiem as políticas públicas.

A Cultura de Paz está relacionada à prevenção e à resolução não-violenta dos conflitos. É uma cultura baseada em um conjunto de valores da democracia e compromissos com:

A Cultura de Paz é um esforço e dedicação para o diálogo, a negociação e a mediação, de forma a tornar a guerra e a violência inviáveis, e deve ser entendida como um processo, uma prática cotidiana que exige o envolvimento de todos: cidadãos, famílias, comunidades, sociedades e Estado.

A sociedade abre-se neste momento para uma oportunidade de todos, juntos, transformar uma cultura pautada na desconfiança, competição e uso abusivo do poder em uma cultura de diálogo e responsabilidade partilhada. Esta transformação manifesta o anseio coletivo por valores que sustentem uma sociedade mais justa, solidária, fraterna, onde a dignidade e o respeito mútuo promovam o melhor em cada um de nós.

Sendo a cultura o modo coletivo de sentir, pensar e agir, a Cultura de Paz requer novas formas de convivência e mecanismos mais justos de distribuição da riqueza e do saber. Ela estimula conexões, desafia nossa capacidade criadora de soluções práticas, sustenta os processos de mudança que, por sua vez, exigem o empoderamento de cada indivíduo para a construção de uma cidadania planetária baseada na responsabilidade universal.

Considerando a missão da Assembléia Legislativa e dos representantes políticos de todo o povo brasileiro de acolher as aspirações genuínas da sociedade, dirigimo-nos às senhoras e aos senhores para manifestar e partilhar esta inquietação social de estabelecer a Cultura de Paz nas políticas públicas como um compromisso inadiável.

O ConPAZ está à disposição para contribuir e abrir o diálogo: conpaz@uol.com.br.


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Que a Paz prevaleça!
ConPAZ - Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Julho/2006