Estado de São Paulo Transparência ALESP
10/03/2017 14:12

Ouvidoria da Alesp discute meios de interação com munícipes e formas de acesso à informação

A Ouvidoria da Assembleia Legislativa, coordenada pela deputada Marcia Lia (PT), realizou nesta quinta-feira, 9/3, o workshop Acesso à Informação Pública: Os Desafios da Institucionalização dos Mecanismos de Transparência Passiva.

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João Claudio Silva de Quintal, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Márcia Lia, Tânia Rodrigues Mendes e Frederico Bortolato

Segundo a deputada, o evento tem por objetivo "ouvir pessoas que já participaram de outras ouvidorias", fortalecer os processos de acesso aos meios de informação e lançar o aplicativo da Ouvidoria para celulares smartphones, com o intuito de ampliar as formas de contato com o órgão. Dados a respeito da Assembleia Legislativa são disponibilizados de duas maneiras: transparência ativa (por meio do portal, Diário Oficial e outras mídias do Parlamento); e transparência passiva (respostas às solicitações diretas dos cidadãos feitas por qualquer meio lícito).

Dados a respeito da Assembleia Legislativa são disponibilizados de duas maneiras: transparência ativa (por meio do portal, Diário Oficial e outras mídias do Parlamento); e transparência passiva (respostas às solicitações diretas dos cidadãos feitas por qualquer meio lícito).



A primeira parte do workshop que discutiu Experiências de Institucionalização da Transparência Passiva, contou com a presença do promotor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Eduardo de Souza Rossini, que explanou sobre sua experiência na gestão de um órgão ouvidor. "O principal avanço da Ouvidoria é garantir que não aconteçam retrocessos", frisou ele. O promotor ainda destacou que as entidades não devem somente receber as demandas, mas sim formular políticas com base nas solicitações recorrentes.



Rossini também falou sobre a importância de múltiplos canais de comunicação com os munícipes, citando os presidiários, cuja única forma de se manifestar é por meio de cartas. Para ele, o órgão "não pode se transformar em protocolo de pedidos", e sim buscar formas para concretizar as necessidades encaminhadas.

Márcia Lia, (PT). Augusto Eduardo de Souza Rossini