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09/02/2017 11:32

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar elege vice-presidente.

O deputado Padre Afonso Lobato (PV) foi eleito por unanimidade vice-presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta quarta-feira, 8/2, em reunião extraordinária presidida pelo deputado Coronel Camilo (PSD). Lobato assume a vaga deixada pelo deputado Luiz Fernando Machado (PSDB), eleito prefeito de Jundiaí no último pleito municipal.

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Padre Afonso Lobato e Coronel Camilo

Os parlamentares deliberaram ainda sobre dois processos: o primeiro tratava da denúncia em desfavor do deputado João Paulo Rillo (PT); e o segundo, sobre representação subscrita pelo deputado Raul Marcelo (PSOL) para investigação de quebra de decoro parlamentar do presidente Fernando Capez.

No primeiro caso, em votação nominal, cinco parlamentares rejeitaram o relatório apresentado pelo deputado Afonso Lobato (PV) que reconhecia, de modo preliminar, indícios para a admissibilidade da denúncia contra Rillo. A explicação era que, em tese, podia-se vislumbrar uma possível prática da conduta descrita na alínea "c" do parágrafo 2º do artigo 9º da Resolução 776/1994, do Legislativo. Ou seja, impedir ou tentar impedir, durante as sessões ou reuniões do Plenário da Assembleia, de suas comissões ou do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o cumprimento de ordem fundada no exercício do poder de polícia dos respectivos presidentes.

O relator e o presidente Coronel Camilo (PSD) votaram a favor do acolhimento deste parecer. Os demais deputados " Campos Machado (PTB), Carlão Pignatari (PSDB), Davi Zaia (PPS) e André Soares (DEM) " decidiram pelo arquivamento, em votação nominal. O arquivamento da representação contra o presidente Fernando Capez também resultou de votação nominal. Raul Marcelo, apesar de não ser membro da Conselho de Ética, participou da reunião para justificar o pedido contra Capez. O deputado Davi Zaia (PPS), relator do parecer, justificou seu voto pelo arquivamento, dizendo que investigações realizadas durante os trabalhos da CPI da Merenda concluíram, em seu relatório final, que não houve a participação de Capez nos fatos oriundos da operação Alba Branca.



Participaram desta reunião, além dos deputados citados, José Zico Prado (PT) e Júnior Aprillanti (PSB).

Raul Marcelo Campos Machado Carlão Pignatari Deputado Davi Zaia João Paulo Rillo