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31/01/2017 11:21

Gestores públicos municipais participam de encontro na Assembleia Legislativa

Prefeitos, presidentes de câmaras municipais, secretários, assessores e servidores públicos de diversas cidades do Estado de São Paulo participaram nesta quinta-feira, 26/01, do Encontro de Gestores Públicos Municipais, realizado na Assembleia Legislativa por iniciativa do deputado Coronel Camilo (PSD), do Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

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O Presidente do TCE e Deputado Coronel Camilo

O objetivo do encontro foi alertar os gestores públicos municipais para a legislação vigente e sua correta aplicação na administração pública. Os palestrantes foram o presidente do TCE-SP, Dimas Ramalho, que falou sobre o tema Controle de Contas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e o deputado Coronel Camilo, que abordou o assunto A Administração Pública Municipal e as Soluções para a Gestão da Segurança Pública. Os participantes também ouviram as orientações do conselheiro do TCE-SP Sérgio Ciquera Rossi.

Segundo o Coronel Camilo, esse foi o primeiro encontro de uma série que ele pretende promover por meio da parceria com o tribunal. "Queremos que os municípios paulistas possam fazer mais e melhor. E o que é mais importante: sem errar. Saber o que fazer, como fazer, onde utilizar as verbas e priorizar", disse o parlamentar.

Dimas Ramalho afirmou que grande parte dos erros cometidos pelas administrações municipais não é dolosa. São muitas vezes erros de natureza administrativa e equívocos de assessorias pouco capacitadas. Para que isso não aconteça, o presidente do TCE apresentou aos gestores algumas sugestões. Quem estiver à frente da administração pública precisa ter uma controladoria, disse Ramalho, enfatizando que este é um caminho para organizar os gastos. "A administração pública precisa de uma controladoria que diga aos secretários, assessores e gestores aquilo que pode e aquilo que não pode ser feito."

Outro aspecto enfatizado pelo conselheiro é a necessidade de se priorizar os gastos. "Entre realizar uma festa e gastar na saúde, deve-se escolher a saúde", disse ele, acrescentando que a isso se deve somar a efetividade dos gastos, isto é, a boa aplicação dos recursos. Controladoria, ouvidoria, andar pela cidade e saber dizer não foram os principais conselhos de Ramalho aos novos gestores municipais. Segundo ele, existem desafios novos e urgentes colocados para os gestores, como a destinação dos resíduos sólidos, a acessibilidade, a mobilidade urbana e as políticas para idosos. "A sociedade exige medidas administrativas rápidas. Firmeza, atividade, coragem, controle, orçamento e, sobretudo, encorajamento." O TCE, diz seu presidente, quer ser parceiros dos municípios, dialogar e capacitar os gestores para esclarecer dúvidas.





Dimas Ramalho,Coronel Camilo e Sergio Ciqueira Rossi Presidente do TCE orienta gestores municipais