Resolução da Alesp nº 783, de 01/07/1997 ( Resolução da Alesp 783/1997 )

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Resolução da Alesp nº 783, de 01/07/1997

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Altera a Resolução n° 776, de 14/10/1996, que implantou a nova estrutura administrativa, cria o Núcleo de Qualidade e institui a verba de gabinete

Promulgação

Legislativo

Projeto

PR 39/1996 / Mesa Diretora |

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

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Publicações

Original: Legislativo, 02/07/1997, p.1

Temas

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Palavras-chave

expand_more Alterações

Resolução da Alesp nº 925, de 02/02/2021

Dispõe sobre a Modernização Administrativa da ALESP (Legislativo, 03/02/2021, p.4)

Resolução da Alesp nº 922, de 04/05/2020

Dispõe sobre a redução do subsídio dos Deputados Estaduais e outras medidas administrativas emergenciais de combate à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Legislativo, 05/05/2020, p.5)

Resolução da Alesp nº 900, de 07/05/2014

Altera o §4º do artigo 11 da Resolução-ALESP 783, de 1997 (DAL 08/05/2014, p. 9) (Legislativo, 08/05/2014, p.9)

Resolução da Alesp nº 893, de 04/11/2013

Altera a Resolução nº 783, de 1997 (DAL 05/11/2013, p. 10) (Legislativo, 05/11/2013, p.10)

Resolução da Alesp nº 890, de 19/06/2013

Acrescenta dispositivos às Resoluções nº 783, de 1º de julho de 1997, e nº 822, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências (DAL 20/06/2013, p. 16) (Legislativo, 20/06/2013, p.16)

Resolução da Alesp nº 835, de 16/12/2003

Artigo 5º - Acrescenta o artigo 24-A à Resolução 783, de 1997 (DAL 17/12/2003, p. 8) (Legislativo, 17/12/2003, p.8)

expand_more Regulamentações

Ato da Mesa nº 10, de 05/04/2019

Dispõe sobre a redação do artigo 11 da Resolução nº 783, de 1997 (Legislativo, 06/04/2019, p.19)

expand_more Correlatas

Ato da Mesa nº 32, de 12/11/2021

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, (...) visando aprimorar a disciplina do Auxílio-Encargos Gerais de Gabinete de Deputado e Auxílio-Hospedagem vigente nesta Casa, DECIDE (...) (Legislativo, 13/11/2021, p.14)

Decisão da Mesa nº 3.219, de 02/05/2017

Decide dar caráter normativo a presente decisão, no âmbito da ALESP, não admitindo-se a incorporação da Gratificação de Controlador de Programa de Qualidade (DAL 03/05/2017, p. 19) (Legislativo, 03/05/2017, p.19)

Ato da Mesa nº 5, de 19/06/2013

Acrescenta dispositivos ao artigo 20 do Ato nº 002, de 15 de fevereiro de 2002 (DAL 20/06/2013, p. 38) (Legislativo, 20/06/2013, p.38)

Ato da Mesa nº 22, de 11/12/2012

Gratificação de controlador do Núcleo de Qualidade - cessada automaticamente nos casos de falecimento, aposentadoria ou exoneração, a partir da data da ocorrência (DAL 12/12/2012, p. 42) (Legislativo, 12/12/2012, p.42)

Lei Complementar nº 1.184, de 10/09/2012

Dispõe sobre o enquadramento e reenquadramento de cargos do Quadro da ALESP (DOE-I 11/09/2012, p. 1)(DAL 04/12/2012, p. 7) (DOE-I, 11/09/2012, p.1)

Resolução da Alesp nº 823, de 14/02/2002

Dispõe sobre aplicação de dispositivo da Resolução nº 783, de 1997 (DAL 15/02/2002, p. 4) (Legislativo, 15/02/2002, p.4)

Resolução da Alesp nº 822, de 14/12/2001

Dispõe sobre a comprovação de despesas com o auxílio instituído pelo artigo 11 da Resolução nº 783, de 1º de julho de 1997. (DAL 15/12/2001, p.7) (Legislativo, 15/12/2001, p.7)

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