Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Setembro

Lei nº 17.854, de 22/12/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o "Dia do Técnico em Veterinária" Dia 15 de setembro
Lei nº 17.851, de 05/12/2023 Institui o "Dia da Conscientização Sobre o Acolhimento Familiar" Dia 2 de setembro
Lei nº 17.801, de 17/10/2023 Altera a Lei nº 12.688, de 27 de setembro de 2007, a fim de que o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia" passe a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado de setembro Terceiro sábado de setembro
Lei nº 17.786, de 06/10/2023 Institui o "Dia Estadual da Mulher Indígena" Dia 5 de setembro
Lei nº 17.791, de 06/10/2023 Institui a "Semana Estadual Gugu Liberato de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos" De 24 a 30 de setembro
Lei nº 17.781, de 02/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Volta Ciclística Internacional do Grande ABC
Lei nº 17.752, de 20/09/2023 Institui o "Dia Estadual do Caminhoneiro" Dia 16 de setembro
Lei nº 17.739, de 28/08/2023 Institui a "Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Policial" Primeira semana de setembro
Lei nº 17.456, de 25/11/2021 Institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil
Lei nº 17.431, de 14/10/2021 Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher
Lei nº 17.415, de 28/09/2021 Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago"
Lei nº 17.377, de 23/06/2021 Institui o "Dia do Templário" no Estado de São Paulo
Lei nº 17.371, de 17/05/2021 Institui o "Dia dos Atiradores do Tiro de Guerra", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado, a ser comemorado no dia 5 de setembro de cada ano
Lei nº 17.361, de 13/04/2021 Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia do Perdão - Yom Kippur
Lei nº 17.159, de 30/09/2019 Institui o "Dia da Baixa Visão"
Lei nº 17.152, de 18/09/2019 Institui o "Dia da Habitação de Interesse Social"
Lei nº 17.139, de 26/08/2019 Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "L'Étape Brasil by Le Tour de France", em Campos de Jordão.
Lei nº 17.133, de 30/07/2019 Institui o "Dia da Escola Bíblica"
Lei nº 17.130, de 30/07/2019 Institui o "Dia da Igreja Sara Nossa Terra"
Lei nº 17.084, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 17.089, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 17.096, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 17.078, de 19/06/2019 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei nº 17.074, de 19/06/2019 Institui o "Dia da Bandeira do Estado de São Paulo"
Lei nº 16.709, de 12/04/2018 Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Dermatite Atópica
Lei nº 16.670, de 01/02/2018 Institui o "Dia Estadual do Hipnólogo"
Lei nº 16.639, de 05/01/2018 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres"
Lei nº 16.584, de 28/11/2017 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei nº 16.550, de 16/10/2017 Institui o "Dia da Memória Pet"
Lei nº 16.526, de 20/09/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.520, de 12/09/2017 Institui o "Dia Estadual do Abutre's Moto Clube do Brasil"
Lei nº 16.521, de 12/09/2017 Institui o "Dia do Moto Clube"
Lei nº 16.487, de 03/07/2017 Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica"
Lei nº 16.481, de 26/06/2017 Institui o "Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais"
Lei nº 16.472, de 20/06/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.420, de 19/05/2017 Inclui o "Dia Estadual do Violão na Música Popular Brasileira"
Lei nº 16.401, de 30/03/2017 Institui o "Dia da Juventude Evangélica"
Lei nº 16.358, de 11/01/2017 Institui o "Dia do Paradesporto"
Lei nº 16.315, de 07/11/2016 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 16.124, de 18/01/2016 Institui o "Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações da Umbanda e do Candomblé"
Lei nº 16.061, de 16/12/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.934, de 14/10/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.933, de 14/10/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.906, de 24/09/2015 Institui o "Dia da Beleza"
Lei nº 15.880, de 10/09/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.879, de 10/09/2015 Altera a Lei nº 13.358, de 2009, que inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Di San Gennaro", em Batatais
Lei nº 15.811, de 22/04/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.686, de 15/01/2015 Institui o "Dia Estadual do Ciclista"
Lei nº 15.526, de 21/07/2014 Institui o "Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul"
Lei nº 15.514, de 16/07/2014 Institui o "Dia do Partido Social Democrático"
Lei nº 15.479, de 30/06/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.463, de 18/06/2014 Institui o mês da doação de órgãos, denominado "Setembro Verde"
Lei nº 15.457, de 18/06/2014 Institui o "Dia do Cuidador do Idoso"
Lei nº 15.377, de 07/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.350, de 14/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.334, de 12/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.333, de 11/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.328, de 27/02/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.327, de 27/02/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.243, de 11/12/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.172, de 21/10/2013 Inclui no calendário oficial do Estado evento que especifica
Lei nº 15.156, de 14/10/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.967, de 19/03/2013 Institui o "Dia Estadual do Agente da Mobilidade Urbana ou do Operador de Trânsito e Transporte" - 23 de setembro -, e dá outras providências
Lei nº 14.963, de 18/03/2013 Institui o "Dia Estadual dos Doutores da Alegria" - 28 de setembro
Lei nº 14.913, de 19/12/2012 Institui o "Dia da Cor"
Lei nº 14.847, de 04/09/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.841, de 24/08/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.744, de 17/04/2012 Institui o "Dia do Policial militar ambiental"
Lei nº 14.698, de 06/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.695, de 01/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.652, de 15/12/2011 Institui o "Dia do Advogado Trabalhista".
Lei nº 14.636, de 14/12/2011 Institui o "Dia Estadual da Prevenção e Conscientização sobre Distrofia Muscular".
Lei nº 14.616, de 09/11/2011 Institui o "Dia do ensino profissional".
Lei nº 14.594, de 20/10/2011 Institui o "Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos".
Lei nº 14.589, de 10/10/2011 Institui o "Dia do Agente Fiscal de Rendas".
Lei nº 14.524, de 02/09/2011 Institui o "Dia Glorifica Litoral".
Lei nº 14.500, de 21/07/2011 Institui o "Dia da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico".
Lei nº 14.430, de 04/05/2011 Institui evento no Calendário Turístico do Estado, em Viradouro.
Lei nº 14.432, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, em Tupã.
Lei nº 14.426, de 29/04/2011 Institui o "Dia da Imprensa Regional e de Bairro".
Lei nº 14.387, de 30/03/2011 Institui o "Dia do Pesquisador".
Lei nº 14.382, de 25/03/2011 Institui o "Dia do Técnico em Veterinária".
Lei nº 14.043, de 15/04/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 14.041, de 15/04/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 13.927, de 07/01/2010 Institui o "Dia da Proclamação ao Mundo para Família".
Lei nº 13.887, de 18/12/2009 Institui o "Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul"
Lei nº 13.859, de 09/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.823, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.803, de 10/11/2009 Institui o "Dia do Produtor Rural de São Paulo".
Lei nº 13.792, de 03/11/2009 Institui o "Dia dos Gideões Missionários da Última Hora".
Lei nº 13.753, de 14/10/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.654, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.657, de 02/09/2009 Institui o "Dia do Surf".
Lei nº 13.659, de 02/09/2009 Institui o "Dia do Sport Club Corinthians Paulista".
Lei nº 13.644, de 01/09/2009 Institui o "Dia do Softbol".
Lei nº 13.617, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.618, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.619, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.581, de 18/08/2009 Institui o "Dia Estadual da Mineração".
Lei nº 13.575, de 03/07/2009 Institui a Semana da Arborização Voluntária.
Lei nº 13.511, de 29/04/2009 Institui o "Dia do Rock".
Lei nº 13.450, de 10/03/2009 Inclui no Calendário Oficial do Estado evento "ExpoCristã".
Lei nº 13.437, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.358, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.378, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.416, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.394, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.375, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.365, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.353, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.323, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.321, de 13/01/2009 Institui o "Dia do Profissional de Educação Física".
Lei nº 13.327, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.319, de 09/01/2009 Institui o "Dia Estadual dos Clubes de Terceira Idade".
Lei nº 13.202, de 10/09/2008 Institui o "Dia do Mototaxista".
Lei nº 13.045, de 03/06/2008 Institui o "Dia do Papeleiro".
Lei nº 13.034, de 29/05/2008 Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes".
Lei nº 13.025, de 21/05/2008 Institui o "Dia Estadual do Portador do Mal de Alzheimer"
Lei nº 13.022, de 21/05/2008 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Stress".
Lei nº 13.010, de 15/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Santista de Teatro Amador.
Lei nº 13.012, de 15/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival de Pipas "Raul Albieri", em Presidente Prudente.
Lei nº 12.995, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Travessia a Nado do Rio Paraná, que se realiza, anualmente, no primeiro sábado subsequente à data comemorativa de 7 de setembro, em Panorama.
Lei nº 12.991, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Abacaxi, que se realiza, anualmente, na primeira quinzena do mês de setembro, em Guaraçaí.
Lei nº 12.934, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Família Afro-Brasileira".
Lei nº 12.907, de 15/04/2008 Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Lei nº 12.893, de 08/04/2008 Institui o "Dia da Pensionista".
Lei nº 12.895, de 08/04/2008 Institui o "Dia da Epilepsia".
Lei nº 12.897, de 08/04/2008 Institui o "Dia Universitário Antitabagismo".
Lei nº 12.900, de 08/04/2008 Institui o "Dia do Nutrólogo".
Lei nº 12.548, de 27/02/2007 Consolida a legislação relativa ao idoso.
Lei nº 12.475, de 26/12/2006 Institui o "Dia Estadual de Oração e Ação de Graça"
Lei nº 12.259, de 15/02/2006 Institui o Dia da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Lei nº 12.136, de 24/10/2005 Institui o "Dia Sem Carros".
Lei nº 12.098, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.096, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.094, de 11/10/2005 Institui o "Dia do Rio Paraíba do Sul".
Lei nº 12.043, de 19/09/2005 Institui o "Dia Estadual do Jovem Adventista".
Lei nº 11.618, de 07/01/2004 Institui o "Dia do Trabalhador em Estacionamento"
Lei nº 11.273, de 02/12/2002 Institui a Semana de Preservação do Rio Tietê
Lei nº 11.131, de 17/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária que se realiza, anualmente, nos meses de setembro e outubro, em Cruzeiro
Lei nº 11.041, de 09/01/2002 Institui o "Dia da Televisão"
Lei nº 10.729, de 08/01/2001 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 10.735, de 08/01/2001 Institui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 10.613, de 19/06/2000 Institui o Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo.
Lei nº 10.379, de 21/09/1999 Institui a "Semana Thales Castanho de Andrade", a ser comemorada, anualmente, na semana de 15 de setembro
Lei nº 10.042, de 13/07/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Villa Lobos de Canto Coral de São Sebastião", realizado anualmente, no mês de setembro, em São Sebastião.
Lei nº 10.050, de 13/07/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", realizada anualmente, no mês de setembro, em Torrinha.
Lei nº 9.991, de 02/06/1998 Institui o "Dia Estadual do Radialista", a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.
Lei nº 9.949, de 17/04/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro que se realiza, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro, em São Caetano do Sul.
Lei nº 9.883, de 10/12/1997 Institui o "Dia do Ikebana", a ser comemorado, anualmente, em 23 de setembro.
Lei nº 9.837, de 19/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza, anualmente, no período de 14 a 17 de setembro, em Borborema.
Lei nº 9.815, de 24/10/1997 Inclui, no Calendário Turístico do Estado, a "Festa do Peão Boiadeiro" que se realiza, anualmente, no período de 11 a 15 de setembro, em Limeira.
Lei nº 9.812, de 16/10/1997 Institui no âmbito do Estado a "Semana da Gastronomia", a ser comemorada no mês de setembro, de acordo com o estabelecido nesta lei.
Lei nº 9.714, de 07/07/1997 Institui a "Semana de Estudos da Agricultura Orgânica", no âmbito do Estado de São Paulo, a ser realizada na 2ª semana do mês de setembro, em todas Escolas Agrícolas.
Lei nº 9.529, de 24/04/1997 Institui o "Dia da Revegetação", a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Lei nº 8.911, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.913, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.932, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado os "Jogos Regionais do DERIN", realizados anualmente em setembro, em uma das cidades-sede do DERIN.
Lei nº 8.931, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.908, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.872, de 16/08/1994 Inclui no Calendário Turístico a "Festa do Peão Boiadeiro", realizada na primeira quinzena de setembro, em Pariquera-Açu.
Lei nº 8.859, de 08/08/1994 Institui o "Dia dos Amigos da CPOR-SP-Soami"
Lei nº 8.828, de 25/07/1994 Institui o "Dia do Adolescente", a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro.
Lei nº 8.829, de 25/07/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Álvaro de Carvalho", realizada, anualmente, no mês de setembro , em Álvaro Carvalho.
Lei nº 8.656, de 25/03/1994 Cria o "Dia Estadual de Combate à AIDS"
Lei nº 8.250, de 24/03/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de N. Sra. da Conceição de Aparecida do Monte Alto", realizada, anualmente de 30 de agosto a 10 de setembro, em Monte Alto.
Lei nº 8.216, de 08/01/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Agropecuária e Industrial de Leme - FAPIL, realizada, anualmente, de 29 de agosto a 07 de setembro, em Leme.
Lei nº 8.219, de 08/01/1993 Institui o Dia Estadual do Esporte Universitário, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de setembro.
Lei nº 8.194, de 15/12/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Paulínia, a ser realizada, anualmente, no mês de setembro.
Lei nº 8.000, de 31/08/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Guarujá Bier Party", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Guarujá.
Lei nº 7.983, de 23/07/1992 Institui o "Dia Estadual do Biólogo", a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de setembro.
Lei nº 7.828, de 30/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Rodeio de Pompéia", realizada, anualmente, na primeira quinzena do mês de setembro, em Pompéia. "
Lei nº 7.803, de 23/04/1992 Institui o "Dia Estadual do Técnico Industrial", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro.
Lei nº 7.815, de 23/04/1992 Institui o dia 22 de setembro como o "Dia do Rio Tietê".
Lei nº 7.817, de 23/04/1992 Institui o "Dia da Comunidade Muçulmana", a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de setembro.
Lei nº 7.816, de 23/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", realizada, anualmente, nos meses de agosto e setembro, em Várzea Paulista.
Lei nº 7.457, de 26/07/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa em Louvor a São Cosme e São Damião", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Duartina.
Lei nº 7.354, de 11/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira da Bondade", promovida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, realizada, anualmente, no mês de setembro, no Município de Bauru.
Lei nº 7.359, de 11/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira Agro-Industrial e Comercial de Bariri e Região" realizada, anualmente, no mês de setembro, em Bariri.
Lei nº 7.280, de 03/06/1991 É incluída no Calendário Turístico do Estado, a "Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida", realizada anualmente, no mês de setembro, em Bilac.
Lei nº 7.125, de 30/04/1991 Institui a "Festa da Batata" a ser comemorada, anualmente, na 1ª semana de setembro, em Vargem Grande do Sul.
Lei nº 7.177, de 30/04/1991 Institui o "Dia do Musicoterapeuta", a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro.
Lei nº 7.178, de 30/04/1991 Inclui no Calendário turístico do Estado de São Paulo a "Festa de San Gennaro", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Ribeirão Preto.
Lei nº 7.092, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado do Estado de São Paulo a "Festa do Peão de Boiadeiro de Itaquaquecetuba", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Itaquaquecetuba.
Lei nº 7.080, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Peão do Boiadeiro de Bariri" a realizar-se, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro, naquele Município.
Lei nº 6.969, de 09/10/1990 Institui a "Semana Livre das Drogas" a ser comemorada, anualmente, no período de 25 a 30 de setembro.
Lei nº 6.608, de 20/12/1989 Institui o "Dia da Mais Bela Esportista Rural", a ser comemorado anualmente, no 1º sábado de setembro, na cidade de São José do Rio Pardo.
Lei nº 6.082, de 27/04/1988 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Lei nº 6.052, de 14/04/1988 Institui o dia do "Transportador Rodoviário de Carga"
Lei nº 5.771, de 04/09/1987 Institui "Dia do Administrador"
Lei nº 5.233, de 08/07/1986 Institui a Semana das Escolas Montessorianas, a ser comemorada, anualmente, de 31 de agosto a 06 de setembro
Lei nº 5.152, de 04/06/1986 Oficializa a "Festa em Louvor de São Vicente de Paulo", de Bragança Paulista, a ser comemorada no dia 27 de setembro.
Lei nº 5.096, de 12/05/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor à Nossa Senhora da Guia", que se realiza, anualmente, no município de Eldorado, no período de 30 de agosto a 08 de setembro.
Lei nº 5.068, de 30/04/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Olimpíada da Juventude" de Paraguaçu Paulista.
Lei nº 5.039, de 17/04/1986 Institui o dia do Comprador, a ser comemorado no dia 19 de setembro.
Lei nº 4.965, de 31/03/1986 Institui o "Dia do Serventuário", a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de setembro
Lei nº 4.868, de 02/12/1985 Insere ao Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Salto", em louvor à Padroeira Nossa Senhora do Monte Serrat, comemorada, anualmente, no dia 08 de setembro, em Salto.
Lei nº 4.490, de 20/12/1984 Altera a redação da Lei nº 1998, de 24/05/79, que oficializa a "Semana Guiomar Novaes", a ser comemorada, anualmente, na primeira quinzena de setembro, em São João da Boa Vista.
Lei nº 4.371, de 09/11/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Música Ecológica", realizado, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro, em Piracicaba.
Lei nº 4.343, de 01/11/1984 Inclui no Calendário de Eventos do Estado de São Paulo a Feira da Amizade, que se realiza, anualmente, em Jundiaí
Lei nº 4.138, de 10/07/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa de Nossa Senhora das Dores", realizada anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro, no município de Jambeiro.
Lei nº 3.819, de 02/09/1983 Institui no Estado de São Paulo, a "Semana da Música Popular Brasileira", a realizar-se, anualmente, de 27 de setembro a 03 de outubro.
Lei nº 3.709, de 04/01/1983 Institui a "Semana da Não-Violência", a ser comemorada anualmente, na terceira semana do mês de setembro.
Lei nº 3.655, de 27/12/1982 Fica instituído o "Dia do Técnico de Administração", a ser comemorado, anualmente, em 9 de setembro.
Lei nº 3.643, de 27/12/1982 Fica instituído o "Dia do Umbandista", a ser comemorado, anualmente, em 27 de setembro, na Capital do Estado.
Lei nº 3.548, de 07/10/1982 Institui o "Dia do Cantor", a ser comemorado, anualmente, em 27 de setembro.
Lei nº 3.457, de 26/07/1982 Fica instituído o "Dia dos Clubes das Mães", a ser comemorado, anualmente, na última sexta-feira do mês de setembro.
Lei nº 3.418, de 24/06/1982 Institui o "Dia do Oficial de Justiça", a ser comemorado, anualmente, em 5 de setembro
Lei nº 3.023, de 15/10/1981 Institui o "Dia do Garção" a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro.
Lei nº 1.998, de 24/05/1979 Oficializa a "Semana Guiomar Novaes", a ser comemorada, anualmente, no período de 19 a 25 de junho, em São João da Boa Vista.
Lei nº 1.680, de 07/06/1978 Institui o "Dia do Instalador Hidráulico", a ser comemorado, anualmente, aos 27 de setembro.
Lei nº 1.612, de 25/04/1978 Oficializa a "Semana de Gustavo Teixeira", em São Pedro.
Lei nº 1.532, de 29/12/1977 Institui a "Semana da Ética Profissional" na 4ª (quarta) semana de setembro.
Lei nº 1.479, de 30/11/1977 Oficializa a "Semana Zequinha de Abreu" a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro, em Santa Rita do Passa Quatro.
Lei nº 1.421, de 26/10/1977 Institui o "Dia da Secretária", a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de Setembro.
Lei nº 915, de 23/12/1975 Institui a data de 22 de setembro como o "Dia do Técnico Agropecuário".
Lei nº 614, de 17/12/1974 Institui a "Semana da Imprensa", nas Escolas Oficiais de 1º e 2º Graus.
Lei nº 10.346, de 27/12/1968 Institui o "Dia da Gratidão à Mãe Preta"
Lei nº 10.113, de 13/05/1968 Dispõe sobre a instituição do "Dia da Amazônia"
Lei nº 9.509, de 20/09/1966 Institui o "Dia do Coletor de Lixo"
Lei nº 8.294, de 04/09/1964 Institui a "Semana da Pátria", nas Escolas de Grau Médio
Lei nº 7.286, de 26/10/1962 Institui a Festa do Trigo nas cidades de Itapeva, Itaberá, Fartura e Itararé.
Lei nº 6.429, de 24/10/1961 Institui o "Dia do Agricultor", que será comemorado todo dia 1º de setembro de cada ano.
Lei nº 4.168, de 17/09/1957 Oficializa a "Semana Gustavo Teixeira", a ser comemorada anualmente em São Pedro, de 16 a 22 de setembro.
Lei nº 3.401, de 18/07/1956 Institui o "Dia da Árvore", no Estado de São Paulo.
Lei nº 2.308, de 06/10/1953 Institui o "Dia do Alfaiate", a ser comemorado no dia 6 de setembro de cada ano.

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