Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Janeiro

Lei nº 17.733, de 24/07/2023 Institui o "Dia da Gestão Pública do Estado de São Paulo"
Lei nº 17.625, de 07/02/2023 Institui o mês "Janeiro Branco", dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental
Lei nº 17.455, de 25/11/2021 Institui o "Dia do Futebol Médio"
Lei nº 16.944, de 06/03/2019 Institui a "Semana de Prevenção e Combate à Automutilação"
Lei nº 16.811, de 22/08/2018 Institui o "Dia do Policial Militar do Choque"
Lei nº 16.583, de 28/11/2017 Institui o "Dia da São Paulo Companhia de Dança"
Lei nº 16.562, de 31/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.311, de 20/09/2016 Institui o "Dia Estadual do Fusca"
Lei nº 16.297, de 29/08/2016 Institui o "Dia do Carteiro"
Lei nº 16.289, de 20/07/2016 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.075, de 22/12/2015 Institui o "Dia do Policial Militar Rodoviário"
Lei nº 15.478, de 30/06/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.907, de 19/12/2012 Institui o "Dia Adotanimal"
Lei nº 14.780, de 14/05/2012 Institui o "Dia da Defensoria Pública do Estado de São Paulo"
Lei nº 14.650, de 14/12/2011 Institui o "Dia do Trabalhador em Entidades Esportivas".
Lei nº 14.177, de 07/07/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 14.108, de 28/05/2010 Institui o "Dia do Saldão no Estado de São Paulo".
Lei nº 13.860, de 09/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.652, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.486, de 07/04/2009 Instituí o "Dia de Combate à Discriminação de Qualquer Natureza".
Lei nº 13.401, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.406, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.367, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.368, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.377, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.389, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.395, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.397, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.405, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.340, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.356, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.346, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.135, de 15/07/2008 Institui o "Dia dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo".
Lei nº 12.992, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente, que se realiza, anualmente, no mês de janeiro, em São Vicente.
Lei nº 11.654, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Uva do Caxambu" que se realiza, anualmente, nos meses de janeiro e fevereiro, em Jundiaí
Lei nº 11.134, de 24/04/2002 Ficam incluídas no Calendário Turístico do Estado as Festas de Folia de Reis, os encontros de Companhias de Santos Reis e os encontros de Bandeiras de Santos Reis que se realizam, anualmente, a partir do dia 6 de janeiro, em diferentes Municípios
Lei nº 9.880, de 10/12/1997 Institui o "Dia Estadual de Combate à Hanseníase", a ser comemorado no último domingo do mês de janeiro de cada ano.
Lei nº 9.818, de 24/10/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado, o "Dia do Triathlon Internacional", a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de janeiro, em Santos.
Lei nº 9.213, de 08/12/1995 Institui o "Dia da Agroindústria" a ser comemorado anualmente, no dia 22 de janeiro.
Lei nº 8.925, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", realizada anualmente, na 2ª quinzena de janeiro, em Porto Ferreira.
Lei nº 8.862, de 08/08/1994 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Folia de Reis", realizada, anualmente, no 3º sábado do mês de janeiro, em Piquerobi.
Lei nº 8.655, de 25/03/1994 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 8.662, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 5.356, de 16/10/1986 Institui a "Semana Prof. Tristão Mariano da Costa Júnior" (Nhonhô Tristão), a ser comemorada, anualmente, em Itu, de 12 a 18 de janeiro.
Lei nº 4.429, de 03/12/1984 Fica instituído o "Dia do Empresário da Contabilidade" a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de janeiro.
Lei nº 3.701, de 04/01/1983 Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza, anualmente, no mês de janeiro, em Jundiaí.
Lei nº 3.678, de 29/12/1982 Institui o "Dia do Gasista", a ser comemorado, anualmente, em 30 de Janeiro.
Lei nº 3.644, de 27/12/1982 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1401, de 5 de outubro de 1977 - institui o "Dia do Aposentado", a ser comemorado, anualmente, em 24 de janeiro.
Lei nº 8.511, de 16/12/1964 Institui a "Semana da Abreugrafia"

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