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Lei nº 17.815, de 27/10/2023 Denomina "Professora Nelita Sançana" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto - SPD 355/334, localizado no km 355,360 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais
Lei nº 17.675, de 14/04/2023 Dá a denominação de "Elcio Ricco e Dona Lili" ao dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto - SPD 354/334, localizado no km 353+550m da SP 334 - Rodovia Cândido Portinari, no município de Batatais
Lei nº 17.625, de 07/02/2023 Institui o mês "Janeiro Branco", dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental
Lei nº 17.589, de 08/12/2022 Denomina "José Murillo de Arruda Campos - Professor Murillo" o Dispositivo de Acesso e Retorno com Duplo Viaduto SPD 349/334, localizado no km 349,400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais
Lei nº 17.586, de 08/12/2022 Denomina "Cecilia Zaneti Mendonça" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto - SPD 352/334, localizado no km 352+400m da SP 334 - Rodovia Cândido Portinari, no Município de Batatais
Lei nº 17.454, de 25/11/2021 Institui no âmbito do Estado o "Mês Maio Amarelo", dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação
Lei nº 17.317, de 11/01/2021 Dá a denominação de "Doutor Paulo Gera" ao dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto - SPD 388/334 no km 387+700 da SP 334 - Rodovia Cândido Portinari, no Município de Restinga
Lei nº 17.211, de 22/11/2019 Denomina "Mariana Cândida Alves (Dona Marianinha)" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 011/345, localizado na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP 345, em Itirapuã
Lei nº 17.189, de 23/10/2019 Denomina "Zezinho Brasil e Dona Ritinha" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 369/334, localizado no Km 369,200 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais
Lei nº 17.144, de 03/09/2019 Denomina "Irineu de Andrade Monteiro" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 014/345, localizado no Km 13,950 da Rodovia Engenheiro Renan Rocha - SP 345, em Patrocínio Paulista
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