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Lei nº 16.938, de 26/02/2019 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim, e dá providências correlatas
Lei nº 16.873, de 14/12/2018 Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas Afetadas pela Síndrome Fibromiálgica.
Lei nº 16.813, de 23/11/2018 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica
Lei nº 16.720, de 15/05/2018 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica
Lei nº 16.566, de 01/11/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica
Lei nº 16.430, de 31/05/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica
Lei nº 16.429, de 31/05/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica
Lei nº 16.417, de 19/05/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei nº 16.401, de 30/03/2017 Institui o "Dia da Juventude Evangélica"
Lei nº 16.317, de 18/11/2016 Institui o "Dia da Mulher Cristã Evangélica"
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