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Lei nº 17.921, de 26/04/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Araraquara Rock, naquele Município.
Lei nº 17.896, de 09/04/2024 Declara o "hip-hop" patrimônio cultural imaterial do Estado.
Lei nº 17.887, de 21/03/2024 Institui o "Dia Estadual da Comemoração da Basílica Menor São Bento da Cidade de Araraquara".
Lei nº 17.825, de 27/10/2023 Declara de utilidade pública a organização não governamental Somos Todos Animais, com sede em Rosana
Lei nº 17.824, de 27/10/2023 Declara de utilidade pública a Associação Araraquarense de Proteção aos Animais, com sede em Araraquara
Lei nº 17.808, de 17/10/2023 Declara de utilidade pública a Associação de Árbitros de Dobrada e Região - AADR, com sede naquele Município
Lei nº 17.797, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana Luís Antônio Martinez Corrêa - SLAMC, em Araraquara
Lei nº 17.766, de 27/09/2023 Institui o "Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade"
Lei nº 17.715, de 11/07/2023 Dá denominação ao núcleo de lazer que especifica
Lei nº 17.627, de 07/02/2023 Revoga dispositivo da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas
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