Estado de São Paulo Transparência ALESP
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ALESP - Secretaria Geral Parlamentar  

Resolução - ALESP n° 905, de 30/04/2015

Ementa
Institui a Ouvidoria do Parlamento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e dá outras providências
Projeto - Autor Promulgação
PR 10/2015 - MESA Legislativo
Fonte Republicação
DAL 01/05/2015, p. 8 -
Situação Atual
Correlatas
Decisão da Mesa ALESP n° 905 de 04/04/2017
Designa, a partir de 05/04/2017, para o exercício das funções de Ouvidor titular o Sr. Deputado Roque Barbiere (DAL 05/04/2017, p. 27)
Ato da Mesa n° 38 de 16/12/2016
Decide aplicar o disposto no Ato nº 20, de 2013, da Mesa (DAL 17/12/2016, p. 11)
Decisão da Mesa ALESP n° 332 de 23/02/2016
Decide RETIFICAR a Decisão nº 299, de 2016, para as funções de Ouvidor Substituto, fica designada a Sra. Deputada Leci Brandão da Silva (DAL 24/02/2016, p. 29)
Decisão da Mesa ALESP n° 299 de 18/02/2016
Designa, a partir de 01/02/2016, para o exercício das funções de Ouvidor titular a Sra. Deputada Marcia Lia e de Ouvidor Substituto o Sr. Deputado Roque Barbiere (DAL 19/02/2016, p. 16)
Ato da Mesa n° 17 de 22/06/2015
Artigo 1º - O fornecimento de materiais de escritório ao Núcleo de Avaliação Estratégica - NAE, à Ouvidoria do Parlamento na ALESP e ao Gabinete da Corregedoria Parlamentar na ALESP, obedecerá às disposições contidas neste ato (DAL 23/06/2015, p. 20)
Decisão da Mesa n° 3.580 de 11/05/2015
Designa o Sr. Deputado Sebastião Santos, Ouvidor titular da Ouvidoria do Parlamento (DAL 12/05/2015, p. 23)
Indexadores
ALESP / "OUVIDORIA DO PARLAMENTO" (CRIAÇÃO)
Tema
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP