Ato da Mesa nº 4, de 19/02/2008 ( Ato da Mesa 4/2008 )

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Ato da Mesa nº 4, de 19/02/2008

Situação

Sem revogação expressa

Promulgação

Legislativo

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Legislativo, 20/02/2008, p.21

Retificação - Legislativo de 21/02/2008, p.33

Temas

| |

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Cargo e Função | Gabinete | Liderança Partidária |

expand_more Alterações

Ato da Mesa nº 10, de 31/03/2009

Decide que o disposto no Ato 4, de 2008, continua em vigor até 14/03/2011 (DAL 01/04/2009, p. 57) (Legislativo, 01/04/2009, p.57)

expand_more Correlatas

Resolução da Alesp nº 920, de 10/09/2019

Artigo 1º - O cargo de Agente de Segurança Parlamentar, do Subquadro de Cargos em Comissão (SQC-I) do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), constante do Subanexo II do Anexo IV, a que se refere o artigo 43 da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, passa a denominar-se Auxiliar Legislativo. (Legislativo, 11/09/2019, p.5)

Ato da Mesa nº 7, de 17/03/2011

Dispõe sobre o os Gabinetes da Liderança do Governo (DAL 18/03/2011, p. 25) (Legislativo, 18/03/2011, p.25)

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