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Estudos da Divisão de Equipe Técnica

Informações ou consultas: det@al.sp.gov.br

A Divisão de Equipe Técnica (DET), órgão subordinado ao Departamento de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi criada pela Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, com a competência de 1) "prestar assessoramento técnico às Comissões Permanentes e Temporárias, procedendo a pesquisas, análises e coordenação de elementos destinados a elaboração de estudos temáticos de interesse das respectivas Comissões", bem como 2) "subsidiar os trabalhos das Comissões mediante elaboração de minuta de pareceres de proposições legislativas, por solicitação dos Deputados" (artigo 3º do Ato 26/96).

Inicialmente, buscou-se criar uma estrutura que pudesse atender aos 94 Deputados Estaduais na elaboração de minutas de parecer. Consolidada essa primeira fase, que ainda hoje representa a maior demanda de serviço da Divisão (o número de minutas, somente entre janeiro e outubro de 2005, ultrapassou a marca de 2.700), verificou-se que uma série de temas, que já era objeto de reflexão dos funcionários da DET, representava constante indagação por parte dos Deputados membros das Comissões.

Os Estudos Temáticos divulgados nesta página são, portanto, resultado de pesquisas e análises dos referidos temas e foram solicitados pelos senhores Deputados, pelo Secretário Geral Parlamentar desta Casa, bem como pelos diretores da Divisão de Equipe Técnica e do Departamento de Comissões. Dessa forma, as informações podem ser reproduzidas, desde que citadas as fontes.

Lista Geral dos Estudos
27/10/2005 Declaração de utilidade pública: documentos necessários e benefícios
Documentos necessários para a declaração de utilidade pública no âmbito do Estado de São Paulo e os benefícios decorrentes dessa declaração.
20/05/2002 Artesp
Procedimento na Comissão de Transportes e Comunicações em relação à argüição pública dos nomeados como membros da ARTESP
02/05/2001 Proposições Autorizativas
Proposições autorizativas " vício de iniciativa " inconstitucionalidade manifesta