Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/04/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de resolução 0008/1995
Deliberado
Ementa: Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Terra Preta, pertencente ao Município de Mairiporã.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 1/2020
Rejeitado
Ementa: Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e designado o deputado Donato para redigir o vencedor contrário
Votos:
Ana Carolina Serra Contrário ao voto do relator
Donato Contrário ao voto do relator
Helinho Zanatta Contrário ao voto do relator
Oseias de Madureira Contrário ao voto do relator
Paulo Mansur Contrário ao voto do relator
Ricardo França Contrário ao voto do relator
Rodrigo Moraes Contrário ao voto do relator
Rogério Santos Contrário ao voto do relator
Rômulo Fernandes Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 206/2017
Ementa: Dispõe sobre a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no Metrô e CPTM.
Projeto de lei 777/2019
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão das linhas metroviárias da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e ferroviárias da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, contrário
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Contrário ao voto do relator
Paulo Mansur Contrário ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Contrário ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 623/2021
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Taubaté "Capital de Todas as Artes".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, contrário
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Rogério Santos Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 178/2022
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Mineiros do Tietê "Capital Regional do Off Road".
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Rogério Santos, favorável ao projeto e emenda(s)
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao Voto em Separado
Donato Favorável ao Voto em Separado
Helinho Zanatta Favorável ao Voto em Separado
Oseias de Madureira Favorável ao Voto em Separado
Paulo Mansur Favorável ao Voto em Separado
Ricardo França Favorável ao Voto em Separado
Rodrigo Moraes Favorável ao Voto em Separado
Rogério Santos Favorável ao Voto em Separado
Rômulo Fernandes Favorável ao Voto em Separado
Projeto de lei 222/2022
Deliberado
Ementa: Autoriza a transferência simbólica da capital do Estado de São Paulo para o município de Cruzeiro, na data de comemoração da outorga do título honorífico de "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Coimbra, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao Voto em Separado
Donato Favorável ao Voto em Separado
Helinho Zanatta Favorável ao Voto em Separado
Oseias de Madureira Favorável ao Voto em Separado
Paulo Mansur Favorável ao voto do relator
Ricardo França Favorável ao Voto em Separado
Rodrigo Moraes Favorável ao Voto em Separado
Rogério Santos Favorável ao Voto em Separado
Rômulo Fernandes Favorável ao Voto em Separado

 

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