Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 06/03/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 34/2016
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 1.176, de 2012, que dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão.
Projeto de lei 1378/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade dos Hospitais Públicos Estaduais pertencentes ao SUS - Sistema Único de Saúde de oferecer e realizar exames preventivos, periódicos e gratuitos.
Projeto de lei 692/2016
Não Deliberado
Ementa: Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para receber gratuitamente a imunização contra o vírus influenza A (H1N1) na rede pública do Estado.
Projeto de lei 706/2016
Deliberado
Ementa: Cria a Política Estadual de Saúde Sexual e Reprodutiva.
Projeto de lei 877/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre aviso a ser fixado nos locais que especifica nas dependências públicas do Estado.
Projeto de lei 1057/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização do exame de "fundoscopia" em toda a rede pública de saúde do Estado.
Projeto de lei 315/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Eliana Natalina Zonta Merli Giantomassi", ao Ambulatório Médico de Especialidades- Ame, em Casa Branca.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 818/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conscientização da Dermatite Atópica".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Moção 110/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude e reconhece o trabalho do médico Paulo Cavalcante Muzy.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável

 

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