Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 22/04/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 505/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Carlos Venturini" ao trevo localizado no trecho do km 524,48 ao 585,98, da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320 em Jales. Parecer nº 938, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 1159/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Anacleto Fagundes" ao viaduto localizado no km 533+139 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Meridiano. Parecer nº 796, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 1160/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Augusto Marcato" ao viaduto localizado no km 610+090 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santana da Ponte Pensa. Parecer nº 795, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 1236/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Rotatória das Acácias" à rotatória localizada no km 33,5 da Rodovia Cel. PM Nelson Tranchessi - SP 29, em Itapevi. Parecer nº 794, de 2014, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação.
Projeto de lei 31/2012
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de jornalista "Paulo Martinelli" à alça de acesso de Sousas, ligação da Rodovia D. Pedro I, SP 065, aos distritos de Sousas e Joaquim Egídio, em Campinas. Parecer nº 812, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 699/2012
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Pedro Alvo Botini" ao dispositivo de segurança SPD-000/461, localizado no km 0 da Rodovia SP 461, em Bilac.
Projeto de lei 12/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Horácio Fernandes Beata" ao viaduto localizado no km 556 + 800 metros da Rodovia Euclides da Cunha, em Fernandópolis. Parecer nº 813, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 14/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Jeronimo de Farias" ao viaduto localizado no km 555 + 430 metros da Rodovia Euclides da Cunha, em Fernandópolis. Parecer nº 814, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 302/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Darcy de Campos" ao trevo localizado na Rodovia SP 287, km 38+560 m, Distrito Industrial, em Piraju. Parecer nº 815, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 423/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ester Rodrigues Rosa Vieira" ao viaduto OAE 702, localizado no km 598+490m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santa Salete.
Projeto de lei 503/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de Savério Fanelli à ponte localizada na Rodovia Thyrso Micali - SP 319, que liga o Município de Taquaritinga à Rodovia Washington Luiz.
Projeto de lei 586/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Soldado PMRv Diego Apolinário Garcia" ao viaduto localizado no km 205+50m da Rodovia Vereador Rubens Legaspe Asprino (SP 344), em Aguaí. Parecer nº 817, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 594/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Carlos Arruda Garms" ao viaduto localizado no km 510,88 m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Rancharia. Parecer nº 818, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 597/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Maikon Rafael Goes da Silva" ao viaduto localizado no km 520,26 m da Rodovia Pref. Homero Severo Lins - SP 284, em Rancharia.
Projeto de lei 619/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "João Norberto Vilas Bôas" ao dispositivo de acesso localizado no km 296 + 800 metros da Rodovia Padre Donizetti - SP 332, em Santa Rosa de Viterbo.
Projeto de lei 761/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Zanchetta" ao trevo localizado no km 22 da Rodovia Vicente Palma - SP 129, em Boituva. Parecer nº 819, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 771/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Lazinho Alves" ao viaduto localizado no km 129 da Rodovia Raposo Tavares, em Capela do Alto. Parecer nº 820, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 925/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Oswaldo Aparecido Ienco" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 240,300 da Rodovia Washington Luiz - SPD 240/310, em São Carlos. Parecer nº 822, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 2/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Claudionor Nivaldo Theodoro", ao viaduto localizado no km137+700 da Rodovia Luiz de Queiróz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste.
Moção 95/2013
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a aprovação do Projeto de Lei 7645/2010, que altera a Lei nº 9.472, de 1997, e dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia de informarem gratuitamente o código de acesso do usuário chamador em ligações telefônicas.
Moção 8/2014
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República para que determine à Secretaria de Aviação Civil que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir a liberação de recursos financeiros para as obras de Ampliação e Reforma do Terminal de Passageiros do Aeroporto Estadual de Presidente Prudente, SP, com todas as autorizações necessárias, inclusive as ambientais.
Moção 9/2014
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério das Cidades a adoção de medidas junto ao Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - e o Conselho Nacional de Trânsito - Contran - visando à elaboração de estudos e providências com vistas a regulamentar a inspeção de veículos de transporte de cargas e passageiros proporcionando inclusive a identificação dos que possuem sistemas tecnológicos capazes de garantir a frenagem e a descida em rampas como as da nova Imigrantes.

 

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