Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/02/2007
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0234/2002 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de Pedro Batistella ao viaduto existente na Rodovia Marechal Rondon, Km 550, em Guararapes.
Projeto de lei 631/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Ramon Barrionuevo" ao trevo localizado no km 525+600 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP 294, em Tupã.
Projeto de lei 900/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Reinaldo Castilho" ao trevo de acesso localizado no km 553 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Regente Feijó.
Projeto de lei 4/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Glicério da Silveira Arruda" ao viaduto localizado no km 92,4 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, em Cabreúva.
Projeto de lei 181/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Estação Bresser-Mooca" à Estação Bresser do Metrô, na Capital.
Projeto de lei 396/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Pasquale Fiorino" ao Contorno Rodoviário de acesso a Jaú, na confluência das Rodovias SP-225 e SP-255, em Jaú.
Projeto de lei 814/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Walter de Oliveira" ao viaduto localizado no km 15,800, da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 144/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Joana Ferreira de Menezes" à passarela localizada no km 320 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 276/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade, nos transportes coletivos intermunicipais, aos portadores de deficiência.
Projeto de lei 0632/2003 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do artigo 17 da Lei nº 6.606 de 1989, que dispõe sobre o débito fiscal do IPVA, quando não pago no prazo.
Projeto de lei 881/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Poder Executivo a conceder, aos proprietários de veículos automotores, desconto proporcional e anual no pagamento do IPVA, relativos aos dias que são prejudicados pelo rodízio municipal.
Projeto de lei 961/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reduzir a alíquota do IPVA dos Veículos Bícombustíveis (Flex) para 3% (três por cento).
Projeto de lei 39/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA.
Processo Legislativo 4301/2006 Atualizando informações
Ementa:

 

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