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Informações ou consultas: ced@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
25/08/2005
Legislatura
15ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0331/2004
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, a concederem descontos nos pagamentos de matrículas e mensalidades escolares para alunos pertencentes a uma mesma família.
Projeto de lei 0358/2004
Atualizando informações
Ementa:
Institui programa de parceria entre o Governo do Estado, instituições ligadas à área de ensino e entidades representativas de negros para a criação de cursos de pós-graduação voltados exclusivamente a estudantes dessa raça.
Projeto de lei 0602/2004
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Governo do Estado a criar a "CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes", na Secretaria Estadual de Educação.
Projeto de lei 626/2004
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Jornalista Cecília de Godoy Camargo" à Escola Estadual Jardim São Francisco/Rosalina, em Campinas.
Projeto de lei 0702/2004
Atualizando informações
Ementa:
Assegura aos professores da rede pública estadual a gratuidade para o ingresso em espetáculos culturais promovidos, patrocinados ou incentivados pelo poder público do Estado.
Projeto de lei 234/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Profª Kátia Maria Tarifa Leme Tonelli" à Escola Estadual Jardim Progresso I, em Franco da Rocha.
Projeto de lei 290/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Sônia Maria Maschio Baptista" à EE. Jardim Amélia, em Sumaré.
Projeto de lei 291/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Conceição Aparecida Terza Gomes Cardinales" à EE. Jardim Amanda II, em Hortolândia.
Projeto de lei 292/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Cristiane Chaves Moreira Braga" à EE. Parque dos Pinheiros I, em Hortolândia.
Projeto de lei 293/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professor Euzébio Antônio Rodrigues " à EE. Jardim Amanda IV, em Hortolândia.
Projeto de lei 296/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Petronilha de Souza" à Escola Estadual do Bairro Jardim Rosa Helena, em Igaratá.
Projeto de lei 339/2005
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Ubatuba, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 340/2005
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), em Ubatuba.
Projeto de lei 362/2005
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Curso Superior de Tecnologia em Informática - Gestão de Negócios da FATEC, em Jales.
Processo Legislativo 629/2005
Atualizando informações
Ementa:
Of.06/05 -Solicita a liberação de verbas para a construção do prédio da Escola Profissionalizante no município.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 6326/2005
Atualizando informações
Ementa:
Solicita a implantação de uma FATEC ou Escola Técnica. (Comissão de Educação)
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