Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/03/2005
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0630/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL.
Moção 0067/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr.Presidente da República a fim de igualar os valores fixados pela Resolução /FNDE/CD Nº 11, de 2004, aos fixados pelo Decreto nº 4.966, de 2004.
Projeto de lei 0240/2004 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta Parágrafo único ao artigo 2º da lei nº 11.498, de 2003, que dispõe sobre "Programas de Formação Continuada", da Secretaria da Educação.
Projeto de lei 0349/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria o ICPEA-USP - Instituto de Ciências Políticas, Estratégia e Artes, da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 0391/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria o Projeto "Escola do Esporte".
Projeto de lei 492/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Amintas Rocha Brito" à Escola Estadual Jardim Castanheiras, em São José dos Campos.
Projeto de lei 612/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Diplomata Sérgio Vieira de Mello" à Escola Estadual Sítio Bom Jesus, em São Bernardo do Campo.
Processo Legislativo 1934/2005 Atualizando informações
Ementa: O Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, solicita apoio em sua Campanha de Valorização Salarial.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 1197/2005 Atualizando informações
Ementa: Solicita doação de veículos para transporte de crianças da zona rural para as escolas da cidade. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 177/2005 Atualizando informações
Ementa: Encaminha a Moção 40/04 de "Apelo ao Sr. Governador para reconhecimento do Curso de Magistério ministrado pelo IESDE, com a expedição de diploma". (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 176/2005 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação solicitando providências com relação à permanência de "escolas de lata" em várias unidades estaduais de ensino, em Ribeirão Preto.(Comissão de Educação)
Processo Legislativo 175/2005 Atualizando informações
Ementa: Solicita a cobertura para a quadra da E.E.Domingos Paro, localizada no Distrito de Ibitiúva, Município de Pitangueiras. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 4155/2004 Atualizando informações
Ementa: Solicitam que seja adotado no Estado o mesmo entendimento contido nos pareceres no Ministério da Educação, relativo à Habilitação Profissional e Situação Formativa dos Professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)

 

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