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REUNIÃO DE PAUTA
Data
15/06/2011
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Alex Manente
Analice Fernandes
Carlão Pignatari
Edmir Chedid
Enio Tatto
Geraldo Cruz
Geraldo Vinholi
Heroilma Soares Tavares
Isac Reis
João Antonio
José Zico Prado
Orlando Morando
Regina Gonçalves
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 640/2009
Ementa:
Institui o "Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica do Estado de São Paulo - PROINFA-SP".
Projeto de lei 242/2010
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 6544, de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.
Projeto de lei 643/2010
Ementa:
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante venda, imóvel situado na Vila Coralina, no Município de Bauru.
Projeto de lei 644/2010
Ementa:
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante venda, imóvel situado na Vila Canaã, no Município de São Paulo.
Moção 0155/2000
Não Deliberado
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reexaminar os termos do contrato celebrado entre a Companhia de Geração de Energia Elétrica do Tietê e a Companhia de Força e Luz Santa Cruz, no tocante à produção de energia pela Usina Hidrelétrica Jurumirim, reduzindo para 80 m3/s o seu índice de defluência de vazão.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
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