Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/12/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 226/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.241, de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar.
Projeto de lei 336/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre prazos de atendimento nas unidades de saúde, ambulatórios e hospitais pertencentes ao Estado.
Projeto de lei 709/2009 Atualizando informações
Ementa: Regulamenta a criação, reprodução e venda de cães e gatos no Estado.
Projeto de lei 783/2009 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta inciso ao artigo 27 da Lei nº 6.544, de 1989, estatuto jurídico das licitações, e dá nova redação ao § 6º daquele dispositivo.
Projeto de lei 831/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a utilizar as terras públicas estaduais já existentes e a desapropriar as terras que forem necessárias para a recomposição das áreas de Reserva Legal que estão sendo utilizadas para fins produtivos e que foram legalmente desmatadas antes de entrar em vigência a Lei nº 4.771, de 1965.
Projeto de lei 1120/2009 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas por supermercados e outras empresas comerciais do mesmo gênero que não estiverem de acordo com os padrões definidos pela Norma nº 14.937 da ABNT.
Projeto de lei 143/2010 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar os "Centros-Dia", rede de serviços de atendimento e suporte familiar para portadores de Alzheimer e outras demências.
Projeto de lei 227/2010 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar e oferecer cursos profissionalizantes exclusivamente às pessoas portadoras de necessidades especiais, através da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho.
Projeto de lei Complementar 38/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transformar os cargos de Oficiais Administrativos do DETRAN em cargos de Agentes Policiais.
Processo de Contas 1725/2010 Atualizando informações
Ementa: Of. GCRMC 1435/2009 - TC-032958/026/05 Julgou irregular a prestação de contas do Hospital Geral "Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho" de Carapicuíba, gerenciado pela O.S. Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde, relativa ao exercício de 2004.
Processo de Contas 1761/2010 Atualizando informações
Ementa: Of. 97/2010 - TC 001290/026/09 - Encaminha prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2009.
Processo de Contas 3442/2010 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2009.

 

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