Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/08/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 781/2009
Ementa: Solicita providências no sentido de coibir irregularidades apontadas na impugnação ao termo de edital de licitação do METRÔ-linha 5, para posterior exame deste órgão técnico.
Processo CFC 1763/2010
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CEPAM, referentes ao exercício de 2009.
Votos:
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Processo CFC 4499/2010
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 870/2011
Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 e proposta orçamentária de 2011 em atendimento ao artigo 5º da mesma Lei.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do METRÔ, referentes ao exercício de 2010.
Votos:
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Processo CFC 1339/2011
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

 

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